Blog Igor Leal Pena

MP quer que Campos implante casas para egressos de hospitais psiquiátricos

2012-01-17T19:36:00.000-08:00

SOCIALIZANDO A INFORMAÇÃO...

Do blog da Suzy Monteiro(FOLHA DA MANHÃ).

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) requereu à Justiça que o Município de Campos seja obrigado a instalar residências terapêuticas para acolher portadores de transtornos mentais egressos de hospitais psiquiátricos e que não possuam vínculos familiares.

O requerimento foi apresentado em Ação Civil Pública (nº 0016407-20.2012.8.19.0014) ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes, distribuída à 5ª Vara Cível do Município.

A ação resultou de inquérito civil instaurado pelo MPRJ para apurar a inexistência do Serviço Residencial Terapêutico em Campos dos Goytacazes, diante do iminente retorno ao Município de origem de pacientes portadores de transtornos psiquiátricos procedentes do Hospital Colônia de Rio Bonito, em fase de desativação.

O Promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida, subscritor da ação, salienta em sua petição inicial que “foi detectada carência na rede municipal de saúde do Serviço Residencial Terapêutico, que é inexistente, a despeito da demanda de pelo menos 21 vagas, conforme informações prestadas pelo próprio réu (o Município) no inquérito civil”.

O MP acrescentou que o Município recusou-se a assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promovendo as medidas necessárias à implantação do serviço.

Além da antecipação da tutela, o MP requereu à Justiça que o Município de Campos seja obrigado a implantar o Serviço Residencial Terapêutico, com os parâmetros técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, com a criação inicial de pelo menos 21 vagas.

FONTE:WWW.FMANHA.COM.BR

14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: VITÓRIA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SUS!

2012-01-16T13:39:00.000-08:00

Nota política da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde

Nosso Sistema Único de Saúde (SUS) chegou à 14ª Conferência Nacional de Saúde em um momento crítico. Após vinte e um anos de construção difícil e avanços limitados, o SUS tem sofrido um processo de desconstrução de seu caráter público e estatal, que ameaça por fim às possibilidades de alcançarmos o sonho do direito universal à saúde no Brasil. As propostas de “novos modelos de gestão” são hoje, sem dúvida, uma das maiores expressões desse processo de desconstrução e de privatização do direito à saúde.

Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde, no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatização da saúde (Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs, Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e Parcerias Público-Privadas).

Entendemos que essa vitória é de todos (as) que defendem o SUS 100% público, estatal e sob administração direta do Estado em cada local desse país. A Conferência afirmou o desejo da maioria da população brasileira pela garantia de acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde geridos com qualidade diretamente pelo Estado. Afirmou ainda, a defesa do aumento do financiamento para o SUS, exigindo a imediata regulamentação da Emenda Constitucional 29 e a destinação de 10% da Receita Corrente Bruta para a saúde e, principalmente, que estes recursos públicos sejam aplicados para ampliação da rede pública de serviços em todos os níveis de atenção à saúde (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade) - com instalações, equipamentos, medicamentos e assistência farmacêutica restritamente públicos -; a realização de concursos públicos, a definição de pisos salariais e de Planos de Cargos e Carreira para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e melhores condições de trabalho, efetivação de serviços de saúde mental na lógica da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, rejeitando a internação compulsória e as comunidades terapêuticas, dentre várias outras propostas que visam fortalecer o SUS e efetivar o direito à saúde.

A 14ª Conferencia Nacional de Saúde será lembrada na história como o espaço que rejeitou a tentativa de contrarreforma pelo capital no sentido de privatizar a saúde e demonstrou que a sociedade brasileira está atenta e forte na defesa de seus direitos.

Apesar dessa legítima vitória do povo brasileiro, construída desde as Conferências Municipais e Estaduais de Saúde, e concretizadas na etapa nacional após muito debate, não podemos deixar de denunciar o desrespeito ao Controle Social por parte do Governo Federal ao final da plenária. O Governo Federal, defensor das mais diversas propostas privatizantes, visando esconder a sua derrota política nas propostas votadas pelo conjunto de delegados de todo Brasil, apresentou uma “carta síntese” que não traduz o teor político das conferências e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usuários e trabalhadores da saúde, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um “falso consenso” excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% público e estatal e a rejeição a todas as formas de gestão privatizantes, citadas acima.

A carta, mesmo não estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e não sendo publicizada anteriormente em nenhum espaço oficial da Conferência, foi colocada em votação. Sem debate do seu teor e sem permissão de intervenção sobre o seu conteúdo, a carta foi aprovada pela Plenária, em uma votação conduzida pelo próprio ministro. Não nos calaremos diante desse golpe e nossa resposta se dará na continuidade de nossas lutas!

Afirmamos que o produto da Conferência está expresso no relatório final, sendo este o documento oficial da mesma, e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade! Nele está expresso o desejo do povo brasileiro que norteará as nossas lutas em defesa do SUS.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde - composta por Fóruns Estaduais e Municipais, diversas entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos políticos e projetos universitários -, esteve na 14ª Conferência, de forma organizada e militante, defendendo o caráter público da saúde e a efetivação do SUS articulado a um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista.

Entendemos que as lutas na saúde devem estar articuladas às lutas por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais! Tivemos uma grande vitória. Durante toda Conferência, houve uma dura disputa política entre os defensores do SUS e os privatistas. A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde obteve uma grande vitória com a defesa intransigente do SUS público e repúdio a privatização. Mas, é preciso continuarmos atentos e organizados. A nossa luta continua em cada estado e município desse país, fortalecendo os fóruns em defesa do SUS e contra as privatizações, exigindo a efetivação das definições desta Conferência, buscando fortalecer o controle social e as lutas nas ruas!

A 14ª Conferência Nacional de Saúde entra para a história reafirmando o mais importante princípio da 8ª Conferência Nacional de Saúde: nossa saúde não é mercadoria!

“O SUS É NOSSO, NINGUÉM TIRA DA GENTE!

DIREITO GARANTIDO NÃO SE TROCA E NÃO SE VENDE!”

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

Assinam esta nota:

(assinaturas atualizadas em 11/01/2012)

FÓRUNS PARTICIPANTES DA FRENTE

COMITÊ EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA DO MATO GROSSO

FÓRUM DE SAÚDE DE GOIÁS

FÓRUM DE SAÚDE DO MARANHÃO

FÓRUM DE SAÚDE DO PARÁ

FÓRUM DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO

FÓRUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL

FÓRUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DE ALAGOAS

FÓRUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZAÇÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DE SÃO PAULO

FÓRUM POPULAR DE SAÚDE DO PARANÁ

FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZAÇÃO

FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

FÓRUNS REGIONAIS OU MUNICIPAIS

Fórum contra a Privatização das Políticas Públicas em Niterói (RJ)

Fórum de Combate a Privatização do SUS no município de Campos dos Goytacazes (RJ)

Fórum de Saúde da Baixada Litorânea (RJ)

Fórum Popular de Políticas Públicas de Duque de Caxias(RJ)

Fórum Popular de Saúde da Baixada Santista (SP)

Fórum Popular de Saúde de Barretos e Região (SP)

Fórum Popular de Saúde Ambiental de Barueri – MOPSAB (SP)

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região (PR)

ENTIDADES NACIONAIS

ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social

ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

ABREA – Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto

ANDES-SN – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior

ASFOC –SN – Sindicato dos Trabalhos da FIOCRUZ

Associação Médica Nacional Maira Fachini

Barricadas Abrem Caminhos – Campo do Movimento Estudantil

Casa da América Latina

CECRIA - Centro de Estudos, Referências e Ações sobre Crianças e Adolescentes

CFESS – Conselho Federal de Serviço Social

CFN – Conselho Federal de Nutricionistas

CONEP – Coordenação Nacional dos Estudantes de Psicologia

Conselho Federal de Fonoaudiologia

Consulta Popular

Corrente Sindical Unidade Classista – Construindo a Intersindical

CSP-CONLUTAS – Central Sindical e Popular

DENEM – Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina

ENEENF – Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem

ENEFAR – Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia

ENEFI – Executiva Nacional de Estudantes de Fisioterapia

FENASPS – Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social

FENTAS - Fórum de Entidades Nacionais de Trabalhadores da Área da Saúde

Fórum Nacional de Residentes em Saúde

INTERSINDICAL – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Nacional Quilombo, Raça e Classe

MNU - Movimento Negro Unificado

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados

MTL – Movimento Terra, Trabalho e Liberdade

PCB – Partido Comunista Brasileiro

PSOL – Partido Socialismo e Liberdade

PSTU – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

RENILA - Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial

Tribunal Popular: o Estado brasileiro no banco dos réus

UJC – União da Juventude Comunista

União Nacional de Estudantes – Oposição UNE Pela Base

UNIDOS PARA LUTAR - Associação Nacional dos Sindicatos Independentes

VAMOS À LUTA – Coletivo Juventude Vamos à Luta

ENTIDADES ESTADUAIS OU REGIONAIS

ABEn-AL – Associação Brasileira de Enfermagem – Seção Alagoas

ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – Regional Leste

ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – Regional Nordeste

ABEPSS - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social – Regional Sul 1

ADUFF SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense

ADUFRJ SSind - Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Articulação dos Atingidos pela TKCSA (APACSA)

APROPUC-SP – Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

APRUMA – Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão – Seção Sidical

ASDUERJ – Associação de Docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

ASUSSAM - Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais

ATOERJ – Associação dos Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro

CACIS-MARACANÃ – Centro Acadêmico de Ciências Sociais do Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CAGEO-FFP – Centro Acadêmico de Geografia do Campus FFP da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CAGEO-MARACANÃ - Centro Acadêmico de Geografia do Campus Maracanã da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CALET-FFP – Centro Acadêmico de Letras do Campus FFP da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CASS-UERJ - Centro Acadêmico de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CAWF-UNIRIO – Centro Acadêmico de Enfermagem Walter Fernandes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

CEDUS – Centro de Educação Sexual (RJ)

Coletivo Rio de Residentes em Saúde

Comitê Baía de Sepetiba pede Socorro (RJ)

COMNUT – Corrente Sindical de Nutricionistas (RJ)

COREn-AL – Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas

CRESS-AL – Conselho Regional de Serviço Social de Alagoas

CRESS-SE - Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo

CRESS/GO – Conselho Regional de Serviço Social de Goiás

CRESS-MA – Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão

CRESS/MG – Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais

CRESS/PA – Conselho Regional de Serviço Social do Pará

CRESS/PB – Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba

CRESS-PE - Conselho Regional de Serviço Social de Pernambuco

CRESS/PR – Conselho Regional de Serviço Social do Paraná

CRESS-RJ – Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro

CRESS-RS – Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul

CRESS-SE – Conselho Regional de Serviço Social de Sergipe

CRESS-SP – Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo

CRP-RJ – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro

CUT-AL – Central Única dos Trabalhadores – Alagoas

DCE-UERJ – Diretório Central dos Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DCE/UFAL – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Alagoas

DCE/UNIC – Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Cuiabá

DCE-UNICAMP – Diretório Central dos Estudantes da Universidade Estadual de Campinas

FENOMED – Federação Nacional dos Médicos – Regional Nordeste

Fórum Goiano de Saúde Mental

Forum Mineiro de Saúde Mental

Frente de Luta dos Centros Acadêmicos da Universidade Federal do Mato Grosso

Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade (MG)

INTERSINDICAL - Instrumento de luta e organização da classe trabalhadora - Seção Mato Grosso

MOPS/AL – Movimento Popular de Saúde – Regional Alagoas

Movimento dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Rio Grande do Norte

MTD - Pela Base RJ – Movimento dos Trabalhadores Desempregados – Pela Base Rio de Janeiro

Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial Libertando Subjetividades (PE)

Núcleo de Saúde Mental de Alagoas

PCB/AL – Comitê Estadual de Alagoas do Partido Comunista Brasileiro

PCB/RJ – Comitê Estadual do Rio de Janeiro do Partido Comunista Brasileiro

PSOL/AL – Diretório Estadual de Alagoas do Partido Socialismo e Liberdade

PSTU/AL – Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – Regional Alagoas

Rede Mulheres Negras do Paraná

Setorial de Saúde Victor Valla do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL/RJ

SIMEC – Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará

SIMED/PB – Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba

SINASPA – Sindicato de Assistentes Sociais no Estado do Pará

Sindicato dos Químicos Unificados de Campinas, Osasco, Vinhedo e Região

SINDIMED/MT – Sindicato dos Médicos do Estado do Mato Grosso

SINDISPREV/RS - Sindicato de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio Grande do Sul

SINDITEST/PR - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná

SINDSAÚDE/PE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Seguridade Social do Estado de Pernambuco

SINDSEPE/RS - Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul

SINDSPREV/RJ – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado no Rio de Janeiro

SINEAL – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas

SINFITO-RJ - Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Estado do Rio de Janeiro

SINMED/RN – Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte

SINMED/RJ – Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro

SINTUFAL – Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal de Alagoas

SINTUFF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (RJ)

SINTUPERJ – Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais do Rio de Janeiro

STU - Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp

UNIDADES, PROGRAMAS e PROJETOS ACADÊMICOS

- Assessoria Interdisciplinar em Saúde e Cidadania a Movimentos Populares - Curso de Serviço Social –PURO/RIR – Campus Rio das Ostras da Universidade Federal Fluminense - Professores participantes: Eblin Farage, Kátia Marro, Edson Teixeira, Maria Raimunda Soares, Ramiro Dulcich e Suenya Santos. Coordenação: Prof. Dra. Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa

- Curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP

- FSS – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

- GEAD – Grupo de Estudos sobre Álcool e outras Drogas – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE - Coordenação: Prof. Dra. Roberta Uchoa

- GENPOSS - Grupo de Estudos em Gênero, Política Social e Serviços Sociais – Laboratório de Extensão, Pesquisa e Ensino da Universidade de Brasília – UnB – Coordenação: Prof. Dra. Marlene Teixeira Rodrigues

- GEPSS – Grupo de Estudos de Políticas Sociais de Saúde – Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação da Universidade Federal Fluminense – UFF – Coordenação: Prof. Dr. Marcos Paulo Fonseca Corvino e Prof. Dra. Monica Tereza Machado Mascarenhas

- GESTA - Grupo de Estudos em Serviço Social, Saúde, Trabalho e Meio Ambiente (pesquisa e extensão) – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Lúcia Maria de Barros Freire e Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

- GOPSS - Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Elaine Rossetti Behring - Professores Participantes: Juliana Fiuza, Tainá Souza Conceição

- Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Maria Valéria Costa Correia

- Grupo de Pesquisa “Fortalecimento e desgaste no trabalho e na vida: bases para a intervenção em saúde coletiva” – Faculdade de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP – Coordenação: Prof. Dra. Cassia Baldini Soares

- Grupo de Pesquisa “Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social” da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo - Professores participantes: Prof. Dra Lúcia Maria de Barros Freire, Prof. Dr. Maurilio Castro de Matos, Prof. Dra. Vanessa Bezerra, Prof. Dra. Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ e Vanda D’Acri Soares do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH/ENSP/FIOCRUZ)

- Grupo de Pesquisas Mundos do Trabalho – Universidade Federal Fluminense – UFF – Coordenação: Prof. Dr. Marcelo Badaró Mattos

- Grupo de Pesquisa Seguridade Social, Organismos Internacionais e Serviço Social - Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ - Coordenação: Prof. Dra. Cleusa Santos

- Grupo de Pesquisa sobre Reprodução Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas – UFAL – Coordenação: Prof. Dra. Gilmaisa Macedo da Costa

- GSERMS - Grupo de Estudos, Pesquisa e Debates em Serviço Social e Movimento Social – Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa Batista Lopes

- LEMA - Laboratório de Estudos Marxistas do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Malta

- LOCUSS - Núcleo de Pesquisa Poder Local, Politicas Urbanas e Serviço Social – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ - Professores coordenadores dos projetos integrantes: Luis Acosta, Cleusa Santos, Gabriela Lema Icasuriaga, Alejandara Pastorini e Maristela Dalmoro

- NEEPSS - Núcleo de Ensino, Extensão e Pesquisa em Serviço Social – Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Ana Maria de Vasconcelos

- NEPEM - Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Coordenação: Prof. Dr. Mauro Iasi - Professores Participantes: Marcelo Braz e Sara Granemann

- NEPESS - “Núcleo de Estudo e Pesquisa em Serviço Social: fundamentos e trabalho profissional" – Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof. Dra. Franci Gomes Cardoso

- NEPS - Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Saúde Mental e Atenção Psicossocial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Ms. Marco José Duarte

- NEPS – Núcleo de Estudo e Pesquisa em Saúde – Departamento de Saúde e Sociedade da Universidade Federal Fluminense – UFF – Coordenação: Prof. Ms. Moema Guimarães Motta e Prof. Dr. Ronaldo Joaquim da Silveira Lobão

- NEST - Núcleo de Estudos em Saúde e Trabalho do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional e do Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS - Coordenação: Prof. Dra. Jussara Mendes

- NIEP-MARX - Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o Marxismo – Universidade Federal Fluminense – Coordenação coletiva. Participante: Prof. Dra. Virginia Fontes

- Núcleo de Estudos e Pesquisa Trabalho e Profissão - Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social da PUC-SP - Coordenação: Prof. Dra. Raquel Raichelis Degenszajn

- Núcleo de Qualidade de Vida e Saúde do Curso de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP – Coordenação: Prof. Dra. Maria do Socorro Cabral

- NUPEQUESS - Núcleo de Pesquisa sobre Políticas Públicas, Questão Social e Serviço Social – Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ - Coordenação: Prof. Dra. Janete Luzia Leite

- Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais – Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA – Coordenação: Prof. Dra. Josefa Batista Lopes

- PELA SAÚDE - Projeto de Extensão Políticas Públicas de Saúde: o potencial dos conselhos e movimentos sociais do Rio de Janeiro - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado Rio de Janeiro - UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

- PIAC - Programa Interdisciplinar de Ação Comunitária – Universidade Federal da Paraíba – UFPB – Coordenação: Prof. Dr. Wladimir Nunes Pinheiro

- PROEALC - Programa de Estudos da América Latina e Caribe do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Silene de Moraes Freire

- Programa de Estudos de Trabalho e Política - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Rosangela Nair de Carvalho Barbosa

- Projeto de Extensão em Saúde Pública – Escola de Serviço Social e Divisão de Serviço Social do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO - Coordenação: Prof. Dra. Janaína Bilate Martins e Prof. Dr. Alexandre Magno de Teixeira Carvalho

- Projeto de Extensão Liga Acadêmica de Serviço Social – Centro Universitário UNA (MG)

- Projeto de Extensão Universitária Irati-Trianon – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Prefeitura Municipal de Taboão da Serra – PUC/SP-PMTS – Coordenação: Prof. Dra. Maria Beatriz Costa Abramides

- Projeto de Pesquisa "Formação de agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de práticas de enfrentamento do consumo prejudicial de drogas na atenção básica em saúde" – Faculdade de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP – Coordenação: Prof. Dra. Cassia Baldini Soares

- Projeto de Pesquisa “Historiografia em Trabalho e Educação – como se constroem as categorias” - Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal Fluminense – UFF e Programa de Pós-graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Coordenação: Prof. Dra. Maria Aparecida Ciavatta Pantoja Franco

- Projeto de Pesquisa "Jovens, valores e consumo de drogas: políticas públicas na perspectiva da saúde coletiva" – Faculdade de Enfermagem da Universidade de São Paulo – USP – Coordenação: Prof. Dra. Cassia Baldini Soares

- Projeto de Pesquisa "Lutas sociais por saúde no contexto da crise do capital" – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão – UFMA - Coordenação: Prof. Dra. Franci Gomes Cardoso

- Projeto de Pesquisa Saúde, Serviço Social e Movimentos Sociais - Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Coordenação: Prof. Dra. Maria Inês Souza Bravo

- Projeto de Pesquisa: “Serviço Social na Saúde: o trabalho profissional nos serviços de hemodiálise” - Curso de Serviço Social da Universidade Veiga de Almeida – UVA (RJ) – Coordenação: Prof. Rodriane Oliveira Souza

Proteja-se da leptospirose após fortes chuvas

2012-01-09T17:33:00.001-08:00

A doença é uma das principais preocupações após as enchentes. Pessoa devem evitar contato com a água e lama das enxurradas e desinfetar ambiente.
Uma das principais preocupações com as enchentes é a leptospirose. A doença é causada por uma bactéria presente na urina de ratos, ratazanas e camundongos, presente na água das enchentes, lama e esgoto. Sua transmissão acontece pelo contato da urina com a pele ou mucosas. Assim, é importante que cidadão conheça alguns cuidados para prevenir e identificar os sintomas da doença.
Alguns cuidados importantes:
·          Evite o contato com a água e a lama das enchentes ou esgoto. Impeça que crianças nadem ou brinquem nesses locais que podem estar contaminados com a urina de roedores.
·          Após as águas baixarem, retire a lama e desinfete o local. Deve-se lavar pisos, paredes e bancadas, desinfetando com água sanitária. Use duas xícaras de chá (400ml) do produto em um balde de 20 litros de água, e deixe agir por 15 minutos. Só depois disso, faça a limpeza.
·          Pessoas que trabalham na limpeza de lama, entulho e esgoto devem usar botas e luvas de borracha para evitar o contato da pele com a água e lama contaminados (se isto não for possível, usar plásticos duplos amarrados nas mãos e nos pés).
·          Para evitar a presença de roedores, deve-se manter os alimentos guardados em recipientes bem fechados, resistentes e distantes do chão; manter a cozinha limpa e sem restos de alimentos; retirar as sobras de alimento ou ração dos animais domésticos antes de anoitecer; evitar o acúmulo de entulhos e objetos sem uso no quintal e dentro da cozinha; manter os terrenos baldios e margens dos rios limpos e capinados; guardar o lixo em sacos plásticos bem fechados e em locais altos até a coleta ocorrer.
SINTOMAS – É importante conhecer os sintomas da leptospirose para identificar os primeiros sinais e procurar atendimento médico adequado.
Os principais sintomas são febre, dor de cabeça, e dores pelo corpo, especialmente na panturrilha. Também são sintomas vômitos, diarréia e tosse. Nos casos mais graves, também podem ocorrer o amarelamento da pele e dos olhos.
Os indícios podem aparecer logo no dia seguinte ao contato com a urina do roedor, ou podem demorar um mês para surgir. Normalmente, eles começam a aparecer de uma a duas semanas depois da exposição à situação de risco. Se houver contato com a água ou a lama da enchente, ou ingestão de alimentos suspeitos, é importante ficar atento ao aparecimento de sintomas por pelo menos 40 dias, prazo máximo para o surgimento de sinais da doença.
Ao identificar os sintomas da leptospirose deve-se procurar atendimento médico imediato. Não se automedique, apenas o médico pode diagnosticar a doença e indicar o tratamento adequado.

Da Agência Saúde, Ascom/MS
3315-3174, 3315-6261, 3315-3580 e 3315-2351

Anvisa lança guia para reduzir sal no pão francês

2012-01-06T06:48:00.001-08:00

Publicado em: 06/01/2012 09:56:03

O Globo - 06/01/2012

Brasileiro consome, em média, 3.200 mg de sódio por dia, acima do indicado pela OMS

BRASÍLIA. Com o objetivo de reduzir o consumo de sal no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou um guia com orientações para as padarias e outras empresas de alimentação fabricarem o tradicional pão francês com menor teor de sal.

Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2009, mostram que o brasileiro consome, pelo menos, um pão francês por dia, principalmente no café da manhã ou no lanche. Uma unidade do pãozinho, com tamanho habitual de 50 gramas, tem cerca de 320mg de sódio (correspondente a 40% da composição do sal). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda consumo diário de 2 mil mg, equivalente a uma colher de chá de sal.

O brasileiro consome, em média, 3.200 mg de sódio por dia, acima do indicado pela OMS. Segundo o IBGE, mais de 81% dos garotos e 77% das meninas, na faixa de 10 a 13 anos, ingerem sódio além do tolerável. O excesso contribui para pressão alta, doenças cardíacas e renais.

No guia, uma das dicas é diminuir a adição de sal à farinha de trigo, um dos ingredientes da massa. Em dezembro passado, o Ministério da Saúde e as indústrias de massa, trigo e panificação firmaram acordo que prevê a diminuição dos atuais 2% de sal no pão francês para 1,8%, até 2014. Batatas fritas, bolos prontos, salgadinhos de milho e biscoitos recheados também estão na lista do acordo.

Outra recomendação é pesar os ingredientes da receita em uma balança. É desaconselhável usar xícaras e colheres como medidores, pois não garantem precisão. "Se a adição de sal for maior do que a recomendada, o produto terá maior quantidade de sódio e, consequentemente, poderá influenciar na pressão arterial e aumentar o risco de doenças cardiovasculares".

A adoção do Guia de Boas Práticas Nutricionais para o Pão Francês é voluntária. Ele está disponível na página da Anvisa (www.anvisa.gov.br).

FELIZ 2012, COM MUITA SAÚDE, PAZ E FELICIDADES.

2011-12-30T09:14:00.000-08:00

Fórum Social Temático da Saúde e Seguridade Social

2011-12-19T13:47:00.001-08:00

Contexto

O contexto internacional, marcado pela profunda crise econômica mundial, cujas conseqüências são dramáticas especialmente no campo social, vem gerando reações em todo o mundo. Espalha-se por todos os lados manifestações contra o sistema capitalista, contra a lógica financeira, e contra as soluções encontradas para tal. Na Espanha os indignados ocupam as praças, nos Estados Unidos o movimento ocupe Wall Street concentra-se no coração do capitalismo global, na Grécia milhares de manifestante ocupam as ruas, na África do Norte e Oriente Médio seguem as mobilizações. Esse cenário vem gerando posições políticas conservadoras ou progressistas em âmbito nacional e internacional. Ao mesmo tempo em que as soluções encontradas para o enfrentamento do problema implicam suspensão de direitos sociais, organismos internacionais como a OIT, ONU, G20 entre outros já vêm discutindo medidas alternativas de seguridade social a nível global. A sociedade civil internacional precisa acompanhar esse debate, especialmente no que se refere às questões no âmbito das políticas sociais. Por isso, o Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, no marco da discussão sobre o Rio + 20, propõe, para o fórum temático de janeiro de 2012, o debate sobre as proteções sociais como direito humano fundamental, sendo este último, os direitos humanos, o eixo articulador para a democratizaçãoda economia, do estado e da sociedade e como elemento fundante para uma justiça social e ambiental.

O debate sobre esses temas passa, em nossa visão, pelos seguintes eixos temáticos:

1. O enfoque sistêmico dos direitos civis, políticos, sociais, econômicos, culturais e ambientais na estruturação de um conceito de desenvolvimento multidimensional.

O enfoque deverá apontar para a superação da hegemonia ideológica do liberalismo econômico com o resgate da economia para o âmbito dos interesses da sociedade, orientados a partir de uma visão sistêmica e integral dos direitos humanos em sua máxima e imediata aplicação. Essa discussão deverá resgatar as declarações políticas da I Conferencia Mundial sobre o Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social, do Fórum Social Mundial de Saúde e Seguridade Social de Dakar, da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde realizado no Rio, do G20 de Cannes e as linhas políticas para a Rio + 20. Ao mesmo tempo deverá considerar em sua agenda o debate sobre os informes Bachelet e Klinsberg, a próxima Conferencia da OIT e a Assembléia Mundial da OMS. Esses espaços e etapas deverão subsidiar a afirmação de uma nova agenda mundial, a agenda pós Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a crise do neoliberalismo. Para isso o Fórum deverá ser um espaço para definirmos o nosso plano de rota e resultados políticos a alcançar;

2. Os direitos humanos e os princípios republicanos da igualdade, fraternidade e solidariedade, enfim o Universalismo.

Esses princípios deverão estar no centro do processo de construção do desenvolvimento e da democracia social e cidadã, reconstruindo o estado como garantidor dos direitos e a definição de uma cidadania ativa para uma transformação do estado e da sociedade. Este debate inclui as dimensões do direito da natureza no contexto de um almejado “bem viver”e de bem comum da Humanidade.

3. A construção de um estado social de direito com identidade cidadã.

Um estado com esses princípios deverá estar identificado com a soberania, o socialismo e a construção de um sistema de proteções sociais para fazer frente ao neoliberalismo como doutrina, reinserindo a economia na esfera das necessidades da sociedade e radicalizando a democracia como justiça social. Essa construção deverá refletir sobre os desafios do debate entre universalismo e seguros focalizados, dissecando a materialidade dos direitos como bens públicos, tais como o direito universal à saúde, educação, trabalho, água, aposentadorias, proteções especiais, renda, habitação, transporte, saneamento, energia, segurança e demais direitos, bem como a proteção do interesse público e da propriedade coletiva.

4. A superação da pobreza mediante a redistribuição da riqueza como elemento central da agenda do desenvolvimento.

Esta agenda implica propormos outro modelo de desenvolvimento mediante a redistribuição da riqueza, superando os processos de empobrecimento e uma luta contra a desigualdade, declarando ilegal a pobreza da mesma forma como declaramos ilegal a escravidão no século XIX. Isso porque a pobreza não é um estado originário anterior ao desenvolvimento, mas a conseqüência de um processo político e econômico que temos que transformar. Declarando a ilegalidade da pobreza declaramos também a ilegalidade dos elementos contratuais das dividas externas. Isso supõe o financiamento das proteções sociais e a redistribuição da riqueza através da justiça tributária, da universalização dos direitos sociais, superando a dicotomia entre modelos contributivos e não contributivos de seguro social. Esse debate exige também a discussão sobre a taxação do setor financeiro e a socialização dos benefícios oriundos do patrimônio coletivo (florestas, subsolo, mineração, gás, petróleo, espaço eletromagnético, geração energética hidráulica e eólica).Da mesma forma,implica discutirmos as conseqüências da adaptação e mitigação decorrente do aquecimento global,os caminhos para fortalecer um sistema de proteções sociais universais, evitando as ações dispersas e fora do âmbito público.

5. Produzir conhecimento mediante a educação política como ferramenta para a promoção de um processo político transformador e de alta densidade democrática.

O Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social, nas suas versões anteriores, propôs a criação de uma rede de laboratórios de políticas publicas para a criação de sistemas universais de proteções sociais como requisito e consequência para e de um desenvolvimento multidimensional ecologicamente equilibrado. Essa proposta surge da compreensão de que a construção de sistemas universais de seguridade social passa, fundamentalmente, pela opção política sobre esse modelo e a hegemonia política se produz a partir da construção de saberes a transformar-se em ações de incidência política e capazes de exercer poder, notadamente no âmbito da sociedade política - parlamentos, partidos e governos.Esta rede de laboratórios está em construção e necessitamos expandi-la.

6. Colocar a proteção social universal dentro do paradigma do bem viver e do bem comum da humanidade,

As proteções sociais universais precisam ser compreendidas dentro do marco do bem viver, resgatando a preocupação pela proteção da natureza como condição necessária para um bem viver coletivo. Além disso, as proteções sociais universais devem ser compreendidas como bem comum da humanidade, especialmente em momentos em que as circunstancias sociais de crise econômica mundial colocam em xeque a viabilidade política e financeira das políticas sociais.

Com base nos elementos temáticos citados acima estaremos construindo a programação oficial do Fórum, um documento mais amplo de sistematização do acúmulo construído até aqui e as indicativos de encaminhamentos do evento em Janeiro até a realização do VI Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social em 2013, assim como da Conferencia Nacional de Seguridade Social em 2012 e a II Conferencia Mundial pelo Desenvolvimento de Sistemas Universais de Seguridade Social em setembro de 2013.

Outras informações sobre o Fórum estão disponíveis na página www.fsms.org.br ou no telefone da Secretaria Executiva do Fórum no (54) 3313-6325.

Coordenação do Comitê Executivo e Secretaria Executiva

do Fórum Social Mundial da Saúde e Seguridade Social – FSMSSS

www.fsms.org.br

fsms@fsms.org.br

(54) 3313-6325

Verão aumenta alerta contra a dengue

2011-12-12T17:31:00.000-08:00

O Globo - 11/12/2011

Repete-se, a menos de duas semanas do início do verão, o preocupante prognóstico de que municípios (entre eles três capitais, Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho) em diferentes regiões do país estão sob o risco de enfrentar epidemias de dengue. Segundo o Ministério da Saúde, chega a 48 o número de localidades sob iminente explosão de casos da doença nos próximos três ou quatro meses, período de temperaturas altas, mais propícias à infestação. É um universo sob ataque do mosquito transmissor onde vivem 4,6 milhões de pessoas. Em outras 235 cidades, 32 delas fluminenses (aí incluído o Rio), a situação é de alerta, sinal amarelo para indicar que é necessário intensificar ações de combate ao Aedes aegypti para evitar a proliferação descontrolada de infecção.

A destacar que o alerta emitido esta semana pelo ministério contém atenuantes. O índice de infestação é satisfatório em 277 municípios, entre eles São Paulo e Belo Horizonte. Além disso, apesar de todos os estados brasileiros terem desenvolvido, em maior ou menor escala, os vetores do tipo 4 da dengue, ao qual toda a população é suscetível por se tratar de nova forma da doença, o ministro Alexandre Padilha não espera dessa variação do vírus a mesma agressividade dos tipos 1 e 2, responsáveis por trágicos índices de letalidade em epidemias passadas.

No campo das ações, os repasses da União para medidas preventivas aumentaram em 20% e estão sendo adotadas novas metodologias em treinamento e vigilância. Positivo também é o monitoramento de infestações por redes sociais - providência que mostrou alta eficácia nos Estados Unidos, numa grave epidemia de influenza, e mais recentemente em Belo Horizonte, durante breve surto de dengue.

Mas isso não implica relaxar com as ações de combate à doença. Primeiro, porque a situação nas cidades sob risco iminente ou em estado de alerta reclama atenção redobrada das autoridades sanitárias e da população. Providências como eliminação de focos e melhoria da capacidade de atendimento a vítimas na rede de saúde são fundamentais para atenuar danos diante de possíveis explosões de casos da doença. Segundo, porque nenhum município está livre da dengue - ou seja, baixando a guarda no verão, qualquer cidade que reúna as condições de proliferação do mosquito pode entrar em situação de risco.

Redes sociais, informações na mídia e ações preventivas melhoram sensivelmente as condições de combate à dengue. Mas os prognósticos da semana passada mostram que, embora tenha melhorado o sistema de informações, ainda há muito o que fazer. Trata-se de uma guerra em que não se pode transferir para o vizinho a missão de enfrentar o mosquito. À população cabe um esforço de mobilização, eliminando em seu próprio quintal as condições de reprodução do Aedes aegypti. Profissionais da Saúde devem estar preparados para diagnosticar a doença o mais cedo possível, essencial para conter estatísticas de óbitos. Por sua vez, o poder público precisa intensificar ainda mais as ações no âmbito das suas atribuições.

14ª Conferência Nacional de Saúde aprova Relatório Final e Carta à sociedade

2011-12-06T17:04:00.000-08:00

O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos.

O presidente da 14ª CNS, Alexandre Padilha, explicou que assim como aconteceu em vários estados, um relatório e uma carta saíram como resultado das conferências. “Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o controle social e viva a democracia do crachá”, disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.

Para a coordenadora geral da 14ª CNS, Jurema Werneck, o momento é de celebração para a Saúde. “Estamos orgulhosos por participar desta Conferência, que representa um esforço democrático para mostrar ao País o que é realmente importante para a consolidação do SUS. É um momento histórico também no sentido de reunir, pela primeira vez, diversas representações da sociedade, o que vai permitir consolidar um Sistema que atenda verdadeiramente a todos e todas”, considerou Jurema.

Entre os aspectos tratados na Carta estão: a valorização do trabalhador, o investimento em educação permanente, a implantação e ampliação das Políticas de Promoção da Equidade, a aprovação da Emenda Constitucional 29, a adoção da carga horária de 30 horas semanais para enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, além de outros destaques.

“A garantia do direito à saúde é aqui reafirmada com o compromisso pela implementação de todas as deliberações da 14ª CNS, que orientará nossas ações nos próximos quatro anos, reconhecendo a legitimidade daqueles e daquelas que compõem os conselhos de saúde fortalecendo o caráter deliberativo dos conselhos já conquistado em lei e que precisa ser assumido com precisão e compromisso na prática em todas as esferas de governo, pelos gestores e prestadores, pelos trabalhadores e pelo usuário”

Trecho final da Carta da 14ª Conferência Nacional de Saúde à sociedade brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde integral, equânime, descentralizado e estruturado no controle social.

Confira a íntegra do documento

Processo

Antes mesmo do início da Plenária Final, na manhã deste domingo (4), cada participante da 14ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) já tinha um importante fato a celebrar: 90% das propostas votadas (327) foram aprovadas pela maior parte dos Grupos de Trabalho (GTs). Os dados são da Comissão de Relatoria da Conferência.

Das 17 propostas que receberam entre 50% e menos de 70% dos votos nos Grupos de Trabalho e que foram para a Plenária Final, sendo apenas uma rejeitada. Um recurso foi inserido também para análise de todos os delegados, aceito após apreciação. Nove propostas restantes foram suprimidas de forma integral pelos GTs por contarem com menos de 50% dos votos.

Das 15 diretrizes analisadas, a nº 1 (Acesso e Acolhimento no SUS - Desafios na Construção de uma Política Saudável e Sustentável) e suas respectivas propostas foram aprovadas de forma integral pelos Grupos de Trabalho.

Também foram aprovadas sem ressalvas as diretrizes nº 4 (O Sistema Único de Saúde é único, mas as Políticas Governamentais não o são: Garantir Gestão Integrada e Coerente do SUS com base na construção de Redes Integrais e Regionais de Saúde), nº 12 (Construir Política de Informação e Comunicação que assegure gestão participativa e eficaz ao SUS), nº 14 (Integrar e ampliar políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância à saúde ao trabalhador) e nº 15 (Ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, tendo o Cartão SUS como estratégia para sua efetivação, e proibir o uso exclusivo de leitos públicos por esses (as) usuários).

Moções

Os delegados da 14ª Conferência Nacional de Saúde votaram 40 moções durante a Plenária Final. Apenas o texto que solicitava o acesso de todo e qualquer cidadão às Conferências Nacionais de Saúde, a partir da 15ª edição, não teve apoio da maioria dos delegados.

Ao todo foram apresentadas à Comissão de Relatoria da 14ª CNS, 102 moções. Destas, 12 não obedeciam ao critério nacional, 10 não atingiram os 10% de assinaturas necessárias e outras 40 foram classificadas pela Relatoria como propostas e não moções. Estas serão encaminhadas aos Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde como recomendações.

Foram aprovadas 13 moções de apelo, oito de repúdio, uma de solidariedade e 17 de apoio, com os mais variados assuntos relacionados à saúde. Elas dirigem-se ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Senado Federal e Presidência da República, dentre outros órgãos.

Uma das moções direcionadas ao MS diz respeito à Regulamentação da Carteira de Saúde do Trabalhador Rural. Outra trata da interiorização dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Farmácia. Para o legislativo foi encaminhada à Câmara dos Deputados uma moção para a aprovação do PL 7.495/2006, que cria empregos públicos de Agente de Combate às Endemias.

O texto com as 345 propostas e as 39 moções aprovadas farão parte do Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde.

C O N V I T E : CONSOCIAL-LIVRE: transparência, participação e responsabilidade

2011-11-29T17:38:00.000-08:00

O Consocial visa discutir e apresentar sugestões para o aperfeiçoamento da gestão pública e o aumento da participação da sociedade nos destinos das cidades.

Vinte e seis anos após sua redemocratização, o Brasil continua longe do objetivo que seus setores mais progressistas tinham em mente à época da luta contra a ditadura, em 1982:

"A transformação democrática da vida brasileira tem como premissa básica a participação ativa e permanente da sociedade no debate de todas as questões nacionais, na tomada de decisões políticas e na fiscalização da ação governamental (…), especialmente ao nível de bairros e municípios, que sejam capazes de traduzir em política as aspirações ligadas às condições mais imediatas de vida."

Herdeiro que somos de uma civilização marcada pela repressão política e a exclusão sócioeconômica, precisamos reaprender o caminho da cidadania política, sobretudo numa região de tantos contraste como a de Campos, cuja marca hoje é a do empoderamento do setor público por rendas petrolíferas que mais servem à cooptação e ao descontrole orçamentário do que ao bem comum.

Por isso, temas como atuação dos Conselhos Municipais de Direitos, Orçamento Municipal, transparência governamental e licitação pública, e representação legislativa, entre outros, deverão ser discutidos nos dias 9 e 10 de dezembro na UENF*.

A Conferência Livre de Campos surgiu da demanda de movimentos populares insatisfeitos com os resultados da 1ª Consocial de Campos, conduzida pelo poder público local de maneira vertical, minimizando o debate e desrespeitando os procedimentos nacionalmente estabelecidos pela CGU.

A participação contínua da sociedade na gestão pública não é só um direito assegurado pela Constituição Federal, é também uma necessidade para aqueles que almejam o bom governo.

PROGRAMAÇÃO

Dia 09/12:

17h às 18h – Credenciamento e aprovação do Regimento Geral.

18h às 19h – Mesa de Abertura (OCSP, MPF, PMCG, CVCG, UENF, UFF, IFF)

19h às 22h – Palestra: Programa Cidades Sustentáveis (George Winnik, Movimento Nossa SP)

Dia 10/12

9h às 12h - Debate em grupos.

13h30min às 18h - Plenária final.

* Auditório Multimídia do CCH/UENF (Av. Alberto Lamego, 2000). Contatos: Lara 9866-9725 e www.oscp.blogspot.com.

Atenciosamente,
________________________________
Marcelo Saldanha
Instituto Bem Estar Brasil - OSCIP
CNPJ : 10.393.140/0001-20
Cel.: 22-8842.0482
Tel.: 22-2726.9178
Skype : marcelo_secante
MSN : marcelo_secante@hotmail.com
Twitter : IBEBrasil

RUMA À CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

2011-11-27T08:15:00.000-08:00

COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS,
Chegamos à etapa final de mais um ciclo de conferências de saúde.
Lembramos a todas e todos que iniciaremos nossa participação na etapa nacional da conferência, em Brasília, com uma reunião de articulação no dia 29, terça-feira, na sede do Cfess, às 16h, onde a presença de todas e todos é fundamental!!!!!
Endereço da nossa reunião:
Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
SCS Quadra 2 Bloco C - Edf. Serra Dourada - Salas 312-318 -
Fone: (61) 3223.1652 Fax: (61) 3223.242

No dia 30, quarta-feira, acontecerá uma caminhada de todos os participantes da 14ª CNS em direção ao Congresso Nacional para marcar a abertura da conferência.
Concentração: às 14h na Catedral de Brasília (início da Esplanada dos Ministérios)

Estaremos presentes com nossas faixas e cartazes contra a privatização da saúde!!

OBS: se estiver sol é importante levar chapéu/boné para se proteger

Tivemos muitas vitórias nas Conferências municipais e estaduais. Vamos avançar ainda mais na Nacional!

Rumo à Brasília na defesa do SUS público, estatal, gratuito, universal e de qualidade!

Boa viagem e até lá!

SUS não recebe por tratamento caro dado a cliente de plano de saúde

2011-11-25T13:38:00.000-08:00

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratasse seu câncer pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mesmo tendo plano de saúde, o sistema público não receberia o dinheiro de volta, como determina a legislação brasileira. É que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ainda não cobra que as empresas devolvam ao sistema público o dinheiro gasto em procedimentos de alta complexidade, como é o caso da quimioterapia, aplicados em pessoas que têm planos de saúde.

Hoje, isso acontece para os gastos com internações. Se alguém que tem plano de saúde fica internado em um hospital do SUS, a ANS pede que a seguradora devolva o valor do tratamento.

Bruno Sobral, diretor de desenvolvimento setorial da ANS, explica que é feito um cruzamento de dados para fazer a cobrança.

– Hoje, o SUS passa um arquivo com os atendimentos que foram feitos e nós comparamos e vemos quem ali tem plano de saúde. Nós olhamos e vemos que o Felipe Maia [exemplo com o nome do jornalista] foi atendido naquela data e tinha cobertura do plano naquela região. Nós vemos que ele tem contrato com aquela operadora e ela passa a dever ao SUS.

Em setembro deste ano, a ANS repassou ao Fundo Nacional de Saúde R$ 76 milhões arrecadados por meio desse tipo de ressarcimento pelo valor das internações hospitalares.

Para que isso aconteça também com os procedimentos de alta complexidade, que incluem radioterapia, quimioterapia e hemodiálise, é necessário que a agência faça melhorias em sua estrutura. É preciso, por exemplo, criar um sistema para que a ANS possa detectar pessoas que se trataram no SUS e têm planos de saúde e também contrate funcionários para fazer essa análise.

No caso das internações hospitalares, esse tipo de adaptação fez com que os valores pagos pelos planos aumentassem. Esse valor de R$ 76 milhões repassado ao SUS neste ano, que se refere ao valor recebido pela ANS entre março de 2009 e setembro de 2011, já representa 80% do que a agência levou nove anos para arrecadar, entre o ano 2000 e fevereiro de 2009 – R$ 91,6 milhões.

O governo diz que o valor também aumentou por mudanças na legislação brasileira. Em agosto deste ano foi publicada uma lei no Diário Oficial da União que mudou a forma como esses valores são repassados. Antes, o dinheiro era destinado a gestores do SUS, que transferiam a grana para a unidade de saúde que havia prestado o serviço. Agora, a ANS passa o dinheiro devolvido pelos planos diretamente para o Fundo Nacional de Saúde, que vai “repartir o bolo”.

De acordo com a ANS, para que isso acontecesse foi preciso melhorar o gerenciamento do banco de dados sobre os atendimentos, que é repassado pelo Ministério da Saúde, e também a contratação de pessoal - foram contratados 89 servidores públicos temporários para esse trabalho.

Sobral diz que melhora nesse gerenciamento dos dados dá menos margem para que os planos de saúde contestem o pagamento pelo atendimento. Houve, por exemplo, melhorias na checagem de pessoas que têm o mesmo nome.

– A operadora tem o direito de contestar. Quanto melhor é o nosso batimento, nossos filtros, menos elas têm o que alegar.

Porém, para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a arrecadação feita pela ANS junto às empresas de planos de saúde ainda está muito aquém do que deveria ser. Na avaliação de Juliana Ferreira, advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), sabendo que não terão de ressarcir ao SUS os custos com tratamentos de alta complexidade, muitos planos ainda encaminham seus pacientes para hospitais públicos.

- Muitas operadoras negam o procedimento de alta complexidade e jogam o paciente para o SUS. A lei de ressarcimento ao SUS deveria servir justamente para evitar essa interferência do setor privado no setor público, mas, infelizmente, essa lei ainda não funciona adequadamente no Brasil.

O anúncio de que a ANS passaria a cobrar dos planos de saúde o dinheiro gasto pelo SUS no tratamento de seus clientes foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em agosto deste ano, mas a medida ainda não foi colocada em prática.

Agora, a agência, que não tem dados sobre quanto dinheiro seria arrecadado com os procedimentos de alta complexidade, diz que trabalha em um estudo para definir que tipo de adaptações são necessárias. Esse levantamento deve ficar pronto até o fim do ano, mas não existe prazo para que o ressarcimento comece.

Previsão

Procurado pelo R7, o Ministério da Saúde disse, em nota, que o governo firmou um acordo com a ANS para concluir, até o fim deste ano, o banco de dados que permitirá dar início ao processo completo de cobrança do ressarcimento de gastos ao SUS a partir de 2012.

A pasta informou ainda que já cobra dos planos de saúde o reembolso relacionado às internações hospitalares, inclusive para tratamentos de alta complexidade. Ainda segundo o governo, o ressarcimento relacionado aos procedimentos de “alta complexidade ambulatorial está em vias de ser cobrado, faltando apenas alguns ajustes na importação da base do DataSus [Banco de dados do Sistema Único de Saúde] pela ANS”.

Fonte: R7

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E O HERÓI CHAMADO ZUMBI

2011-11-20T17:40:00.000-08:00

O Quilombo dos Palmares (localizado na atual região de União dos Palmares, Alagoas) era uma comunidade auto-sustentável, um reino (ou república na visão de alguns) formado por escravos negros que haviam escapado das fazendas, prisões e senzalas brasileiras. Ele ocupava uma área próxima ao tamanho de Portugal e situava-se onde era o interior da Bahia, hoje estado de Alagoas. Naquele momento sua população alcançava por volta de trinta mil pessoas.

Palmares constitui-se como abrigo não só de negros, mas também de brancos pobres, índios e mestiços extorquidos pelo colonizador. Os quilombos, que na língua bantosiginifica povoação, funcionavam como núcleos habitacionais e comerciais, além de local de resistência a escravidão, já que abrigavam escravos fugidos de fazendas. No Brasil, o mais famoso dele foi Palmares.

Zumbi nasceu em Palmares, Alagoas, livre, no ano de 1655, mas foi capturado e entregue a um missionário português quando tinha aproximadamente seis anos. Batizado 'Francisco', Zumbi recebeu os sacramentos, aprendeu português e latim, e ajudava diariamente na celebração da missa. Apesar destas tentativas de aculturá-lo, Zumbi escapou em 1670 e, com quinze anos, retornou ao seu local de origem. Zumbi se tornou conhecido pela sua destreza e astúcia na luta e já era um estrategista militar respeitável quando chegou aos vinte e poucos anos.

Por volta de 1678, o governador da Capitania de Pernambuco cansado do longo conflito com o Quilombo de Palmares, se aproximou do líder de Palmares, Ganga Zumba, com uma oferta de paz. Foi oferecida a liberdade para todos os escravos fugidos se o quilombo se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa; a proposta foi aceita, mas Zumbi rejeitou a proposta do governador e desafiou a liderança de Ganga Zumba. Prometendo continuar a resistência contra a opressão portuguesa, Zumbi tornou-se o novo líder do quilombo de Palmares.

Quinze anos após Zumbi ter assumido a liderança, o bandeirante paulista Domingos Jorge Velho foi chamado para organizar a invasão do quilombo. Em 6 de fevereiro de 1694 a capital de Palmares foi destruída e Zumbi ferido. Apesar de ter sobrevivido, foi traído por Antonio Soares, e surpreendido pelo capitão Furtado de Mendonça em seu reduto (talvez a Serra Dois Irmãos). Apunhalado, resiste, mas é morto com 20 guerreiros quase dois anos após a batalha, em 20 de novembro de 1695. Teve a cabeça cortada, salgada e levada ao governador Melo e Castro. Em Recife, a cabeça foi exposta em praça pública, visando desmentir a crença da população sobre a lenda da imortalidade de Zumbi.

MANIFESTO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

2011-11-17T14:12:00.000-08:00

FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

MANIFESTO EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZAÇÃO

A Frente Nacional Contra a Privatização vem manifestar aos participantes da 14ª CNS a posição contrária à implantação dos “novos modelos de gestão” no SUS – Organizações Sociais (OSs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Públicos Hospitalares (Projeto de Lei 1749/2011) – que são formas mascaradas de privatização, pois entregam a gestão das unidades de saúde, patrimônio, equipamentos, serviços, trabalhadores e recursos públicos para entidades privadas. Trata-se do mais grave e intenso ataque contra o SUS em toda a sua história.

Estas formas de gestão desrespeitam o Controle Social, promovem a cessão de servidores públicos para entidades privadas, contratam trabalhadores sem concurso público, garantem a aquisição de bens e serviços sem processo licitatório facilitando o desvio de recursos públicos, a exemplo do que o Ministério Público já vem investigando em vários estados brasileiros em que implantaram as OSs.

Qual o interesse de uma entidade privada fazer a gestão de um serviço público de saúde se não o interesse econômico? Quem ganha com a implantação destes novos modelos de gestão? É o setor privado. Quem perde? A população usuária e os trabalhadores do SUS. Os modelos de gestão privatizantes significam um ataque aos direitos sociais e trabalhistas tão caros às lutas sociais.

Não somos indiferentes a esta situação, nem coniventes com a regência do mercado e do lucro sobre a vida, pois os serviços de saúde são de “relevância pública” (CF/88, Art. 197). Saúde não é mercadoria. Defendemos o caráter público da saúde e a efetivação do SUS como parte de um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condições de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supressão das desigualdades sociais, com prospecção socialista, sem perder de vistas as mediações desse processo no cotidiano das práticas da saúde, ou seja, articular as lutas pela saúde às lutas por outra sociedade.

Afirmamos, com contundência, que os problemas enfrentados pelo SUS não estão centrados no seu modelo de gestão - descentralizado, com uma rede regionalizada e hierarquizada de serviços; com acesso universal e com integralidade da atenção à saúde; com financiamento tripartite; e com controle social - pelo contrário: a não existência das condições materiais necessárias para a efetivação deste modelo é que constitui o principal problema a ser enfrentado.

Esta Frente defende o fortalecimento do caráter público e estatal do SUS, sob a administração direta do Estado, gratuito e para todos; luta contra a privatização da saúde; defende a Reforma Sanitária formulada nos anos 1980, por isso está mobilizada às investidas de seu desmonte, tomando todas as medidas necessárias para resistir e impedir que os interesses de grupos privados destruam o SUS.

Nossas Principais Bandeiras: Pela Inconstitucionalidade da Lei que cria as Organizações Sociais Já! Defesa de investimento de recursos públicos no setor público da saúde; Pela efetivação do Controle Social Democrático; Pela redemocratização das Conferências de Saúde nas três esferas de governo, permitindo o acesso de todos e todas às mesmas; Defesa de concursos públicos e da carreira pública no Serviço Público; Defesa de 6% do PIB para a saúde como parâmetro mínimo, e exigência de 10% da receita corrente bruta da União para a saúde; Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU); Contra todas as formas de privatização da rede pública de serviços: OSs, OSCIPs, Fundações Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares etc.; Por uma sociedade justa, plena de vida, sem discriminação de gênero, etnia, raça, orientação sexual, sem divisão de classes sociais!

Convocamos todos/as na luta contra a privatização e em defesa dos serviços públicos!

Só o povo organizado é capaz de impedir que os interesses do poder econômico fiquem acima dos interesses daquilo que é público, que é do povo.

O SUS é nosso

Ninguém tira da gente

Direito garantido

Não se troca e não se vende

Participe desta luta!

Assine e divulgue o Abaixo-Assinado on-line pela procedência da ADI 1.923/98: http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184

Se a sua organização autorizar a assinatura da Carta aos Ministros do STF, comunique por e-mail para fopspr@yahoo.com.br ou pelasaude@gmail.com

Para mais informações e contato acessar os endereços eletrônicos dos seguintes Fóruns de Saúde:

Fórum de Saúde do Paraná: http://fopspr.wordpress.com

Fórum de Saúde do Rio de Janeiro: http://pelasaude.blogspot.com

Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo: www.forumpopulardesaude.com.br

Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas: http://forumsus.blogspot.com

Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região: http://forumpopularlnd.blogspot.com/

Frente Contra a Privatização da Saúde-PE: http://www.frentecontraprivatizacaope.com.br/blog/

Fórum Paraibano em Defesa do SUS e Contra as Privatizações: http://www.forumsaudepb.org/

Frente Parlamentar busca parceria com Conselho Nacional de Saúde

2011-11-11T12:08:00.000-08:00

Os deputados Darcísio Perondi (PMDB-RS), Osmar terra (PMDB-RS) e Célia Rocha (PTB-AL) representaram a Frente Parlamentar da Saúde em uma visita à Reunião Plenária do Conselho Nacional de Saúde, nesta quarta-feira (09), em Brasília. A reunião foi interrompida para que os parlamentares fizessem um relato sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos em saúde pela União, estados e municípios, em tramitação no Senado. O presidente da Frente, deputado Darcísio Perondi, explicou que o plenário do Senado já aprovou requerimento de urgência para a matéria, que deve ser votada, possivelmente no próximo dia 29 de novembro. Perondi, no entanto, afirmou que ainda é necessário um forte trabalho de mobilização e de convencimento dos senadores, pois muitos deles ainda têm dúvida sobre como vão votar.

Perondi pediu para que os conselheiros se engajem nesse processo ede convencimento e procurem os senadores em seus gabinetes, na defesa do projeto original, aprovado em 2008 por unanimidade pelos próprios senadores, que obriga a União a investir o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com a saúde. “O ministro Alexandre Padilha, presidente do Conselho, já afirmou que o SUS precisa de pelo menos mais R$ 45 bilhões. O projeto que defendemos vai permitir um acréscimo de R$ 31 bilhões. Não resolve o problema, mas é o mínimo que podemos fazer nesse momento”, explicou Perondi. Já Osmar Terra reforçou que os próximos quinze dias poderão valer por 15 anos, e que o trabalho de mobilização deve ser intenso nessa reta final.

O respeitável público

2011-11-08T19:01:00.000-08:00

O Globo - 08/11/2011

Merval Pereira

Pode-se medir o grau de desenvolvimento de uma sociedade pela maneira como seus líderes políticos são tratados quando caem doentes? O debate suscitado pelo tratamento de câncer do ex-presidente Lula no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, provocou reações extremadas, especialmente quando se discute o fato de ele não ter procurado um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) para se tratar.

É evidente que entre os que defendem essa postura nos meios de relacionamento social e na internet há os que o fazem desejando o mal ao ex-presidente, o que por si só denuncia que nosso sistema de saúde pública é considerado precário pelos que assim agem, mas também pelos que protestam contra a campanha, considerando-a uma "baixaria", sintoma de preconceitos não superados.

Mas não é possível esconder o fato de que Lula sempre se utilizou politicamente da saúde pública, bravateando que ela estava "próxima da perfeição".

Ou, ao inaugurar uma UPA em Recife, dizer que as instalações eram tão boas que dava até vontade de ficar doente para utilizá-las.

Quis o destino que naquele mesmo dia o então presidente Lula caísse doente, vítima de uma hipertensão, e fosse atendido no melhor hospital privado de Recife.

O ex-presidente tem todo o direito de ter o melhor tratamento que seu dinheiro possa pagar, mas não pode tentar convencer o eleitorado de que tem à disposição o melhor serviço de saúde pública que existe, porque não é verdade.

Já houve tempo em que as autoridades brasileiras procuravam o Hospital dos Servidores do Estado, aqui no Rio de Janeiro, uma referência hospitalar. E há hospitais públicos de excelência para o tratamento do câncer, como o Instituto do Câncer do Estado de S. Paulo ou o INCA no Rio.

Mas nesses, muitas vezes os remédios mais caros não são acessíveis pelo SUS, e seria preciso furar uma fila para ser tratado imediatamente, o que também identifica deficiências no sistema que o cidadão comum utiliza.

Nos Estados Unidos, presidentes e parlamentares costumam usar o Walter Reed Military Medical Center, um hospital considerado de ponta que fica próximo a Washington — em Bethesda, Maryland.

Na Inglaterra, a utilização de hospitais públicos é uma tradição, e o filho do então primeiro-ministro Tony Blair nasceu em um deles. Na França, os presidentes ou ex-presidentes que adoeceram se trataram no hospital militar Val de Grâce. François Mitterrand se tratou também no Salpêtrière.

Essas atitudes são exemplos de que o comum dos cidadãos tem à disposição o mesmo tratamento médico usado pelos dirigentes do país.

Aqui, nossa nomenclatura trata-se longe do sistema público de saúde, enquanto o respeitável público sofre nas filas.

Como destacou Carlos Alberto Sardenberg no seu artigo de segunda-feira no "Estadão", o Congresso Nacional fornece assistência médica praticamente irrestrita a deputados e senadores e, em muitos casos, a seus familiares e funcionários.

O pessoal do Ministério da Saúde também não se trata no SUS, mas na rede provida por um convênio particular. Militares vão aos hospitais das Forças Armadas.

A situação da saúde pública é semelhante à da educação pública, e o senador Cristovam Buarque, do PDT do DF, não usou as redes sociais, mas sim o Congresso Nacional, para exprimir sua indignação com a situação da educação brasileira.

Propôs simplesmente um projeto de lei em 2007 determinando "a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014".

Na justificativa, o senador afirma que "no Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público".

Esta "forma de corrupção discreta da elite dirigente", segundo Cristovam, "busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios".

O senador Cristovam Buarque via como um dos objetivos principais de seu projeto "provocar um maior interesse das autoridades para com a educação pública, com a consequente melhoria da qualidade dessas escolas".

A iniciativa não foi adiante, nem parece ser a solução para a educação nacional, assim como querer que Lula utilize o SUS não melhorará o nosso sistema. Mas seria bom que nossos dirigentes parassem de fazer demagogia com assuntos como educação e saúde.

O jornal "International Herald Tribune", edição internacional do "The New York Times", publicou no fim de semana uma reportagem sobre os privilégios dos altos membros do Partido Comunista Chinês que, além de mordomias conhecidas ou previsíveis como carros luxuosos, escolas especiais para os jovens, e até mesmo produtos orgânicos cultivados em fazendas estatais e a internação no 301 Hospital Militar, o melhor da capital Beijing, incluem nada mais nada menos do que a filtragem do ar em casas e escritórios dos principais líderes chineses.

Num paradoxo somente possível em um capitalismo de Estado como o chinês, a revelação de que a nomenclatura respira um ar menos poluído do que o comum dos chineses foi feita através da propaganda da empresa responsável pela proteção dos pulmões dos líderes chineses.

A empresa se regozija em anúncios de ter espalhado nada menos que 200 purificadores de ar através do Grande Salão do Povo, o Congresso chinês onde pontifica o Partido Comunista, o gabinete do presidente chinês Hu Jintao, e o Zhongnanhai, o conjunto murado para os líderes mais importantes e suas famílias.

Entre um ar mais respirável para todos, e o privilégio para os líderes, a empresa anuncia sua opção: "Criar um ar limpo e saudável para nossos líderes nacionais é uma benção para o povo", diz um dos anúncios.

Querer que Lula tenha o melhor tratamento possível e desejar sua total recuperação é uma questão de humanidade. Mas transformá-lo em um ser intocável, imune a críticas, é pura propaganda.

O nó górdio da corrupção sistêmica

2011-11-04T16:36:00.000-07:00

Está mais do que provado, até as pedras da rua sabem. No cortejo interminável dos escândalos, basta puxar o fio da meada nos casos mais emblemáticos. Pasta rosa do ACM, PC Farias do Collor, privataria tucana “no limite da irresponsabilidade”, mesa da Lunos do Sarney, arca do Delúbio lulopetista, bezerro de ouro Arruda/Roriz, em todos, e tantos outros, o caroço do novelo será sempre o mesmo. O formato atual de financiamento privado de campanha eleitoral é fator incontrolável de corrupção.

A cada nova eleição, a metástase se alastra. Os vitoriosos para a chefia dos executivos (presidente, governadores, prefeitos) serão sempre os que mais gastarem nas campanhas. Em segundo lugar, estarão os segundos também em gastos. Uma exceção ou outra, aqui ou acolá, confirma a regra geral. O peso do poder econômico no resultado eleitoral se tornou ostensivo e despudorado.

Nos legislativos, a mesma história. Reduziu-se o espaço dos candidatos de opinião, sejam eles de esquerda, centro ou direita. Usassem macacões como pilotos de corrida, os parlamentares ostentariam na roupa as logomarcas dos patrocinadores: planos de saúde, educação privada, armas, tabaco, transgênicos, agronegócio, uma lista sem fim. Ao invés de valores ideológicos e programas partidários, o ordenamento da representação se faz pelo interesse puro das grandes corporações, como no ideário fascista de Mussolini.

As campanhas eleitorais no Brasil estão entre as mais caras do mundo. Além de caras, se organizam de tal forma que torna impossível a fiscalização efetiva. São pouquíssimos os países que permitem ao candidato arrecadar e gastar fundos de campanha, tarefa que deveria ser de responsabilidade exclusiva das organizações partidárias.

A ferocidade da competição entre milhares de candidaturas individuais cria um quadro caótico. A justiça eleitoral só acompanha e mal fiscaliza os gastos declarados pelos próprios candidatos. Os “recursos não contabilizados”, mistério profundo, só se revelam, em parte, na explosão dos “malfeitos”. Se a “malfeitoria” for bem feita, ninguém se ocupará em destrinchá-la.

Outra particularidade brasileira: o peso desmedido das fontes empresariais no financiamento de campanha. A contribuição cidadã, de pessoas físicas, é diminuta. Além de pouco expressiva, quase residual, ela perde legitimidade ao fornecer terreno aos laranjais. Exemplo? Luma de Oliveira foi a maior doadora individual da campanha petista de 2002. Na mesma época, ela desfilava no carnaval ostentando coleira onde se lia as iniciais do marido, Eike Batista. Maravilhosa, mas laranja.

Na realidade, um seleto grupo de magnatas do poder econômico monopoliza o financiamento de campanha eleitoral no Brasil. Grandes banqueiros, empreiteiras gigantescas, estofadinhos do agronegócio, mega-exportadores, os novos barões da privatização tucana e das fusões lulistas, além, é claro, da miríade de fornecedores diretos de bens e serviços para o setor público.

Não existe almoço grátis, dizem os práticos dos negócios. Logo, quem investe nas máquinas eleitorais dos partidos da ordem busca retorno certo. Obras superfaturadas, licenças ambientais criminosas, subsídios suspeitos, sonegação, elisão fiscal, vista grossa para armações cavilosas. Ao fim do circuito, a conta do financiamento privado é paga em dobro pelo que vaza ou deixa de entrar nos cofres públicos. Um rombo de tamanho incalculável. A mão ligeira do mercado, como se sabe, é invisível.

Para quebrar tal ciclo vicioso a única saída é o financiamento público das campanhas. Para garantir a viabilidade dos candidatos e independência dos eleitos ante o poder econômico, além de salvaguardar o princípio da igualdade na disputa, o financiamento público precisa ser exclusivo. Para funcionar de maneira justa, é necessário que se estabeleça um teto de gastos para cada cargo em disputa. Com fiscalização rigorosa e pesadas punições para os infratores.

O formato atual perpetua o “status quo”, estreita os vínculos entre o conservadorismo político e as grandes corporações que dominam a economia. Ao mesmo tempo, cria obstáculos intransponíveis para que novos valores e interesses sociais conquistem espaços nas instituições representativas. Hoje, no Brasil, governar é intermediar negócios. E o artigo primeiro da Constituição, em deslocamento trágico, pode ser lido de outra maneira: “todo poder emana dos financiadores de campanha e em seu nome será exercido”. Tal qual existe entre nós, o financiamento privado de campanha é o nó górdio da corrupção sistêmica.

Leo Lince é sociólogo.

CONSCIENTIZAÇÃO PARA ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS EM CAMPOS R.J

2011-10-30T17:58:00.000-07:00

A cadeira de Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Campos está realizando um trabalho de conscientização nas escolas públicas do município para esclarecer os adolescentes sobre problemas decorrentes do uso de piercings, do sexo sem camisinha, tatuagens feitas sem os devidos cuidados, varicela(catapora), vacinas, entre tantos outros temas.

A educação itinerante realizado com alunos do quinto ano de Medicina, sob supervisão dos professores Erick Shunck e Igor Leal. Os acadêmicos são treinados para o trabalho antes de irem ao campo. Os alunos das escolas públicas são divididos em pequenos grupos, para que o bate papo seja informal, de forma que os alunos fiquem à vontade para esclarecerem todas as dúvidas. Para esta atividade, a cadeira de saúde coletiva realiza uma parceria com a FIOCRUZ em um projeto chamado FIOJOVEM.

O grupo visita escolas agendando palestras e também atende a pedidos feitos pelas direções das unidades na área da educação e saúde.

O que é o Fiojovem?

O Fiojovem é uma área do portal Fiocruz que busca debater com adolescentes e jovens temas relacionados à saúde e à pesquisa científica e tecnológica no setor. Por meio de espaços interativos, quer estimular o intercâmbio de informações, a reflexão e a troca de opiniões.

Para Mano Brown, "Marighella" traz pensamento atual

2011-10-27T17:27:00.000-07:00

O documentário “Marighella”, que conta a história desse revolucionário baiano, é um dos destaques da 35ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. O filme tem roteiro e direção de Isa Grinspum Ferraz, sobrinha do guerrilheiro. Ela conta o que a motivou para realizar essa obra.

“O Marighella é uma grande figura da história do Brasil. E eu convivi com o Marighella dentro de casa, sem saber que o Marighella era o Marighella, para mim era o tio Carlos. Então, tinha também essa vontade de saber mais sobre ele, essa figura que eu gostava muito e que, ao mesmo tempo, era o homem mais procurado do Brasil [durante a ditadura militar]”.

O longa conta sua trajetória de militância no Partido Comunista Brasileiro, prisão na era Vargas e a atuação como deputado. Marighella foi morto durante a ditadura civil-militar pelo delegado Sérgio Fleury. A obra traz depoimentos de militantes de esquerda que lutaram ao lado dele e de sua companheira Clara Charf.

Na trilha sonora há a música de Mano Brown chamada “Marighella”, composta especialmente para o filme. O rapper fala sobre as semelhanças entre o pensamento marighellista e o de outros lutadores.

“A gente consegue ver rápido ali a filosofia dos caras que a gente gosta também. Com o Malcon X, você vê a rebeldia do 2pac, o Public Enemy ali, você vê Zumbi, você vê os caras contemporâneos nossos do dia a dia, o cara que têm aquela bravura, tem aquela mente. Você consegue ver fragmentos do Marighella por aí”.

Na Mostra, o filme será exibido em diversos cinemas e sessões, que vão até o dia 3 de novembro. 2011 é o ano em que Carlos Marighella completaria 100 anos de vida.

Doença de Chagas: Pontos de venda de açaí devem suspender atividades em Belém

2011-10-21T03:03:00.000-07:00

Cinco pontos de venda de açaí no bairro do Telégrafo, em Belém, serão notificados a partir de amanhã pela Vigilância Sanitária para que paralisem suas produções. A medida, anunciada durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (20), é para evitar novas contaminações pela Doença de Chagas, que já matou duas pessoas em Belém este ano. Ainda não há confirmação sobre uma provável terceira vítima da doença.

Só no mês de outubro, 22 casos da doença foram confirmados em Belém pela Sesma (Secretaria Municipal de Saúde), saldo maior do que o verificado em todo o ano de 2010, quando foram registrados 14 casos. Desde janeiro de 2011, 39 casos já foram confirmados na capital paraense.

De acordo com a diretora do departamento de vigilância em saúde da Sesma, Carlene Almeida, uma investigação está sendo feita para identificar o foco da doença. 'Fizemos uma busca nos imóveis que estão em um raio de 50 metros do local onde foi identificado um caso da doença e não encontramos nenhum sinal da presença do barbeiro, que é o agente transmissor da doença, portanto, já sabemos que a infecção foi por via oral', afirmou.

'Um ponto em comum que encontramos no depoimento das pessoas infectadas foi que elas consumiram açaí de determinados pontos e são esses locais que vão passar pela fiscalização', informou a diretora. 'Isso não significa dizer que o fruto em Belém esteja contaminado, mas que, talvez, ele não tenha passado por um processo de manipulação adequado nesses locais', complementou.

Segundo a diretora do departamento de vigilância sanitária da Sesma, Patrícia Pina, os locais que serão notificados não possuem licença de funcionamento. 'Esses estabelecimentos terão até a próxima terça-feira (25) para paralisar suas atividades ou terão seus estabelecimentos interditados', afirmou.

Além disso, mais 66 pontos serão vistoriados em todos os bairros de Belém. Mas segundo Carlene Almeida, a atenção precisa vir também do consumidor. 'Na hora de comprar o açaí, o consumidor precisa atentar se o local possui licença da vigilância sanitária e quais as condições higiênicas do local', ensina.

Fonte: Redação Portal ORM

DOENÇA DE CHAGAS

A doença de Chagas, mal de Chagas ou chaguismo, também chamada tripanossomíase americana, é uma infecção causada pelo protozoário cinetoplástida flagelado Trypanosoma cruzi, e transmitida por insetos, conhecidos no Brasil como barbeiros, ou ainda, chupança, fincão, bicudo, chupão, procotó, (da família dos Reduvídeos (Reduviidae), pertencentes aos gêneros Triatoma, Rhodnius e Panstrongylus. Trypanosoma cruzi é um membro do mesmo gênero do agente infeccioso africano da doença do sono e da mesma ordem que o agente infeccioso da leishmaniose, mas as suas manifestações clínicas, distribuição geográfica, ciclo de vida e de insetos vetores são bastante diferentes.

Os sintomas da doença de Chagas podem variar durante o curso da infecção. Nos primeiros anos, na fase aguda, os sintomas são geralmente lentos, pouco mais do que inchaço nos locais de infecção. À medida que a doença progride, durante até cinquenta anos, os sintomas tornam-se crônicos e graves, tais como insuficiência cardíaca e desordens do sistema digestivo. Se não tratada, a doença crônica é muitas vezes fatal. Os tratamentos medicamentosos atuais para esta doença são pouco satisfatórios. Os medicamentos tem efeitos colaterais significativos e são, muitas vezes, ineficazes, em especial na fase crônica da doença. Pacientes em estado grave são muitas vezes encaminhados ao transplante cardíaco, porém não há cura para a doença.

Deputados sugerem reformar a reforma: melhorias no SUS

2011-10-20T08:57:00.000-07:00

Reformar a reforma – após 21 anos –, para democratizar e implementar o controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é o objetivo do relatório da subcomissão destinada a tratar do financiamento e reestruturação do SUS, presidida pelo deputado João Ananias (PCdoB-CE). O documento foi apresentado nesta segunda-feira (10) no seminário sobre os “Caminhos para o SUS da Universalidade e da Integralidade”, na Câmara dos Deputados em Brasília.

O seminário apresentou o resultado dos 180 dias de trabalho da subcomissão à sociedade. “Munidos de informações das condições do SUS em contato com gestores, profissionais e usuários, apresentamos a síntese das nossas angústias e sugestões “, disse Ananias.

Segundo ele, “esse relatório não é uma peça fixa, imutável; é dinâmica, que pode e deve ser melhorada”, acrescentando que “existe um consenso entre os parlamentares de que temos um grave problema crônico de financiamento (do setor de saúde), mas que existem outras questões que vivenciamos no SUS”.

A apresentação do relatório foi feita pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). Ele destacou a necessidade de uma nova fonte de financiamento, defendendo a regulamentação da Contribuição

Social para Saúde (CSS), prevista na lei que normatizou a Emenda Constitucional 29.

Segundo ele, a CSS garantiria fonte estável de recursos, uso exclusivo para aplicação em custeio e investimentos no setor saúde e seria deduzida do Imposto de Renda segundo tabela de base de cálculo desse imposto.

Avanços permitidos

O texto diz ainda que “a proposta harmoniza e organiza o acúmulo de conhecimento histórico que permite o avanço do SUS”. E destaca que o SUS está assentado sobre os princípios da universalidade de acesso e de igualdade de tratamento, da integralidade, da descentralização, dos recursos necessários e de fontes estáveis de financiamento.

Representantes dos governos federal, estaduais e municipais e de entidades de profissionais e usuários do SUS participaram do evento. Eles também foram ouvidos ao longo dos 180 dias de trabalho da subcomissão. Ao final, os debates se concentram na ideia de que o SUS ideal é uma criação coletiva do “movimento sanitarista ampliado” e que teve grande influência na Constituição de 1988, quando foi criado o SUS.

A tese proposta no relatório da subcomissão e defendida no seminário é que “o direito à saúde deve ser reconhecido, incorporado e exigido estatalmente, e se requer a realização deste direito mediante política de Estado que o integre ao vivenciar e agir dos cidadãos e agentes públicos”.

SUS oferecerá teste rápido para sífilis

2011-10-18T03:18:00.000-07:00

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferecerá teste rápido de triagem para o diagnóstico de sífilis. Até o fim deste ano, o Ministério da Saúde vai adquirir 392 mil kits para implementação da testagem na rede pública. A ação fará parte da celebração do Dia Nacional de Combate à Sífilis, realizado todo terceiro sábado de outubro.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais da Secretaria de Vigilância em Saúde já capacitou 350 multiplicadores para treinar profissionais de saúde para implantar a testagem rápida. Até o final do ano, 680 técnicos estarão capacitados a orientar os serviços locais sobre como realizar o exame.

“Com a Rede Cegonha, o ministério quer garantir que 100% das gestantes e seus parceiros sexuais, tenham acesso ao exame de sífilis e, quando necessário, ao tratamento”, afirma o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A Rede Cegonha reúne a integração de serviços e medidas para a atenção à gestante e seu bebê, desde o planejamento familiar aos primeiros dias após o parto.

No Brasil, dados do Ministério da Saúde mostram que a prevalência de sífilis em parturientes encontra-se em 1,6%, cerca de quatro vezes maior que a prevalência da infecção pelo HIV.

“O esforço é para conseguirmos eliminar a forma congênita da doença, aquela que é transmitida de mãe para filho, até o ano de 2015. Esses casos são inaceitáveis e revelam dificuldades de acesso a um pré-natal de qualidade que precisam ser superadas rapidamente”, diz o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

De 2005 a 2010, foram notificados 29,5 mil casos de sífilis em gestantes, no país. A maioria dos casos no período ocorreu nas Regiões Sudeste e Nordeste, com 9.340 (31,6%) e 8.054 (27,3%) de casos, respectivamente. No ano de 2009, a taxa de detecção para o país foi de três casos por 1.000 nascidos vivos, sendo que as maiores taxas estão nas regiões Centro-Oeste, com 5,2 e Norte, com 4,5.

De 2000 a 2010, foram detectados no Brasil 54.141 casos de sífilis congênita em crianças menores de um ano de idade. Do total acumulado nesse período, a Região Sudeste registrou 24.260 (44,8%) casos; a Nordeste, 17.397 (32,1%); a Norte, 5.223 (9,6%); a Sul, 3.764 (7,0%); e a Centro-Oeste, 3.497 (6,5%).

Sinais e sintomas- A sífilis é uma doença infecciosa causada pela bactéria Treponema pallidum e pode se manifestar de forma temporária, em três estágios. Os principais sintomas ocorrem nas duas primeiras fases, período em que a doença é mais contagiosa. O terceiro estágio pode não apresentar sintoma e, por isso, dá a falsa impressão de cura da doença. Com o desaparecimento dos sintomas, o que acontece com frequência, as pessoas se despreocupam e não buscam diagnóstico e tratamento. Sem o atendimento adequado, a doença pode comprometer a pele, os olhos, os ossos, o sistema cardiovascular e o sistema nervoso. Se não tratada, pode até levar à morte.

Além da transmissão vertical (de mãe para filho), a doença pode ser transmitida de uma pessoa para outra durante o sexo sem camisinha com alguém infectado e por transfusão de sangue contaminado. O uso da camisinha em todas as relações sexuais e o correto acompanhamento durante a gravidez são meios simples, confiáveis e baratos de prevenção.

Estimativa OMS- Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano no mundo ocorrem aproximadamente 12 milhões de novos casos da doença. No Brasil, as estimativas da OMS de infecções de sífilis por transmissão sexual, na população sexualmente ativa, a cada ano, são de 937 mil casos.

Fonte: http://www.saude.gov.br/

Medida suspende parte dos recursos para equipes de Saúde da Família

2011-10-16T16:15:00.000-07:00

Governo identificou incorreções, como profissionais com duplicidade de cadastros. Municípios voltam a receber quando inadequações forem solucionadas

Portaria suspende o repasse do mês de agosto para 259 Equipes de Saúde da Família, 218 Equipes de Saúde Bucal e 1.861 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A portaria, número 2.296, lista osmunicípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as inadequações sejam solucionadas.

A medida é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o ministério reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica.

Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do programa Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.

ATENÇÃO BÁSICA- O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. As equipes multidisciplinares, formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde - atendem as famílias de determinado território, desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças.

Fonte: www.saude.gov.br

2011-10-12T04:44:00.000-07:00

SUBFINANCIAMENTO E CRACK NA PAUTA DA SAÚDE MENTAL

Nesta segunda-feira (10/10), Dia Mundial da Saúde Mental, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforçou a necessidade de investimentos em serviços de prevenção e tratamento de doenças mentais, neurológicas e de distúrbios associados ao uso de drogas e outras substâncias. O aviso da organização vai ao encontro ao alerta do pesquisador da ENSP e presidente Nacional da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, que aponta um retrocesso no financiamento e a preocupação com um tema que deve ser inserido com urgência no campo da saúde mental: o crack.

A estimativa da OMS é de que mais de 450 milhões de pessoas sofram de distúrbios mentais em todo o mundo, e a falta de recursos financeiros e de profissionais capacitados é ainda mais grave em países de baixa e média renda – a maioria deles destina menos de 2% do orçamento para a área da saúde ment! al. "Precisamos aumentar o investimento em saúde mental e destinar os recursos disponíveis para formas mais eficazes e mais humanitárias de serviços", reforçou a OMS em comunicado neste 10 de outubro.

O discurso da organização vai de encontro às palavras de Amarante. De acordo com o pesquisador, 2011 é um ano que requer maior preocupação dos profissionais de saúde, pois houve retrocesso ideológico e de financiamento no campo. "Até o ano passado (2010), tivemos o que comemorar. Mesmo de uma forma não tão adequada, ampliamos o número de serviços de atenção psicossocial, os projetos culturais, como o Loucos por Música e o Loucos pela Diversidade, além de projetos de geração de renda com cooperativas sociais da saúde mental. Este ano estamos apreensivos com um certo retrocesso, justificado na questão do crack e do credenciamento pelo SUS de comunidades terapêuticas para tratamento aos usuários da droga. Essas comunidades terapêuticas não são instituições de saúde,! não cumprem com certos requisitos da Anvisa e não possuem rot! ina e procedimentos médicos adequados", argumentou. Outra preocupação citada por Amarante está relacionada à internação compulsória de usuários de drogas, que fere os direitos humanos, além dos princípios da reforma psiquiátrica e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apesar de o financiamento estar voltado para as comunidades terapêuticas, Paulo Amarante, que coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (Laps/ENSP), afirma que há uma proposta revolucionária de cuidado com o usuário, os chamados Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps – AD). "Cabe a nós, da saúde mental, questionar o por quê de os recursos estarem voltados para as comunidades terapêuticas enquanto temos experiências exitosas nos Caps – AD. Eles são raros no Brasil, mas possuem experiências exitosas em cidades como Salvador, Vitória, Santo! André e São Bernado", argumentou.

Dia da Saúde Mental

Na Fundação Oswaldo Cruz, o Dia da Saúde Mental (10/10) foi celebrado em 8 de outubro, com evento cultural na Colônia Juliano Moreira, e apresentação do Grupo Harmonia Enlouquece. No entanto, ainda de acordo com Amarante, há a intenção de promover mais um debate sobre o crack na instituição (a ENSP já realizou um Centro de Estudos sobre o tema em maio de 2011, onde foi debatida a necessidade de mudanças na legislação brasileira sobre drogas), com o objetivo de discutir o financiamento das comunidades terapêuticas e o papel da saúde mental no campo.

Com informações da Agência Brasil e Ensp

2011-10-04T19:31:00.000-07:00

2011-09-28T15:49:00.001-07:00

Quilombolas acampam em frente ao Palácio do Planalto

2011-09-28T15:36:00.001-07:00

Cerca de 100 quilombolas acamparam nesta quarta-feira (28) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília (DF) para exigir da presidenta Dilma Rousseff a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, a Comunidade de Brejo dos Crioulos espera a titularização de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias foram feitas, mas até agora nenhuma resposta efetiva foi dada no sentido de garantir a segurança da comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato, no mês de agosto. Recentemente, no dia 24 de setembro, as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e a Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do governo federal.

A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão, que estão participando da mobilização.

Decreto

Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças contra o Decreto 4887/2003 - que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo Partido Democratas (Demo) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas participarão de duas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados. A primeira será durante a tarde desta quarta-feira (28), na Comissão de Direitos Humanos, onde serão debatidos conflitos agrários e comunidades quilombolas. A audiência foi requerida pelos deputados Padre João (PT/MG), Luiz Couto (PT/PB), Dionilso Marcon (PT/RS) e Chico Alencar (PSOL/RJ).

A segunda audiência será no dia 29, às 9h30min, na Comissão de Seguridade Social e Família. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que, se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos

A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha - que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil. Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

Várias têm sido as violências sofridas, sendo a ultima a expulsão feita por pistoleiros quando da ocupação de uma fazendo dentro do território. E uma das mais graves fora o esfaqueamento de um líder quilombola mais conhecido como Coquinho.

Prefeitos se mobilizam em Brasília pela emenda 29

2011-09-21T18:22:00.000-07:00

Prefeitos de vários municípios brasileiros prometem mobilização na Câmara nesta quarta-feira, quando deverá ser votada a regulamentação da Emenda 29 à Constituição. O projeto em pauta define percentuais a serem investidos em saúde por União, estados e municípios, além de detalhar o que são considerados gastos com saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto não é a solução definitiva para o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), mas ajudará a minimizar dificuldades encontradas pelos municípios no pagamento das contas do setor.

Conforme nota no site da CNM, os municípios esperam que, com a regulamentação da emenda, recursos do setor não sejam desviados nem aplicados equivocadamente. O temor é de que sejam contabilizadas despesas com previdência, assistência social, saneamento, saúde suplementar de servidores públicos e segurança pública para se chegar ao percentual definido em lei.

Ainda segundo a entidade, se o Congresso tivesse aprovado o projeto em 2008, os municípios brasileiros receberiam mais de R$ 28,4 bilhões de 2008 a 2011. Ainda de acordo com cálculos da CNM, para compensar as perdas no financiamento, as prefeituras são obrigadas a investir proporcionalmente mais, mesmo sem fontes de receita para isso.

De 2000 a 2009, os investimentos municipais foram crescentes, totalizando R$ 100,5 bilhões acima do limite constitucional de 15%. Em 2008, as prefeituras investiram em média 22% dos seus orçamentos na saúde. No mesmo ano, segundo a CNM, 22 estados “maquiaram” informações para “jogar na conta da saúde” gastos com habitação, planos de saúde, previdência social, segurança pública, defesa civil, ensino superior, pós-graduação, reforma agrária, sistema prisional e até mesmo com a casa civil de governador. Os desvios na Saúde totalizaram R$ 3,1 bilhões em 2008, segundo a organização.
No período de 2000 a 2009 o conjunto dos estados acumulou um déficit de quase R$ 7 bilhões com a saúde pública. Segundo os municípios, a União tampouco cumpre a Emenda 29, por ter deixado de aplicar outros R$ 17,5 bilhões no mesmo período. Segundo o Ministério da Saúde, os 12% do orçamento exigidos pelo texto já estariam assegurados pelo governo federal.

A proposta está parada na Câmara desde maio de 2008. Foram propostas várias alterações ao projeto. À Câmara Federal não cabem emendas ou substitutivos sobre os percentuais a serem aplicados. Concluída a votação, o projeto será devolvido ao Senado, que poderá acatar as alterações e sugestões da Câmara de forma total ou parcial, ou ainda, rejeitar a proposta completamente e manter o texto original.

Fonte: Correio do Brasil

Vice-presidente do CEBES fala ao "Globo" sobre financiamento da saúde

2011-09-15T09:43:00.000-07:00

Nos últimos nove anos, o governo federal - que tem defendido novas fontes de financiamento para a Saúde - contabilizou um orçamento paralelo de R$2,3 bilhões que deveriam curar e prevenir doenças, mas escorreram pelo ralo da corrupção. Esse é o montante de dinheiro desviado da Saúde, segundo constatação de Tomadas de Contas Especiais (TCEs) encaminhadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), entre janeiro de 2002 e 30 de junho de 2011. A Saúde responde sozinha por um terço (32,38%) dos recursos federais que se perderam no caminho, considerando 24 ministérios e a Presidência. Ao todo, a União perdeu R$6,89 bilhões em desvios.

São números expressivos, mas refletem tão somente as 3.205 fraudes ou outras irregularidades identificadas pelo Ministério da Saúde ou pela Controladoria Geral da União (CGU). Para o Ministério Público Federal (MPF), recuperar esse dinheiro é tarefa difícil. Mais dramática é a persecução criminal de quem embolsa o dinheiro. Na maioria dos casos, são prefeitos, secretários de Saúde ou donos de clínicas e hospitais que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora Eliana Torelly, da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, avalia que é difícil punir porque os processos, tanto administrativos quanto judiciais, demoram a encerrar. Em 2004, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) levantou um mar de desvios em Paço do Lumiar (MA), município de cem mil habitantes na Região Metropolitana de São Luís (MA). O processo aponta saques milionários da conta da Saúde, entre 2001 e 2003, que jamais se reverteram em ações à população. Só em 2010, o processo administrativo chegou ao TCU. Em valores corrigidos em 2010, a fraude soma R$27.927.295,70.

- A probabilidade de recuperar o dinheiro é muito baixa - diz Eliana.

No PI, má aplicação de R$258 milhões

Apenas entre janeiro e junho de 2011, a União encaminhou ao TCU o resultado de 193 processos, que totalizam um passivo de R$562,3 milhões. A expressiva maioria é de casos antigos. Na lista, há cobranças até de 1991, como uma tomada de contas que aponta o governo do Piauí como responsável pela má aplicação de R$258,5 milhões, em valores corrigidos.

Especialista em financiamento da Saúde, o pediatra Gilson Carvalho diz que o dinheiro escorre pela falta de protocolos e rotinas, falta de informatização do controle financeiro, de pessoal e de transporte de pacientes. E lembra que os empresários da Saúde são parte do processo de corrupção:

- Não existe corrupção que não tenha participação do privado.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS, Solimar da Silva Mendes, diz que a estrutura de controle do dinheiro do SUS é mínima em comparação com o volume de recursos auditado. Ela contabiliza cerca de 500 auditores na ativa, sendo que a metade está em idade de aposentadoria. Calcula que são necessários outros mil servidores:

- Paramos de atender pedidos do MP. Agora, só fazemos levantamentos a pedido da presidente Dilma Rousseff, como levantamento de mamógrafos.

Em nota, o Ministério da Saúde afirma que, desde 2002, o orçamento federal da Saúde soma R$491,1 bilhões. "Deste modo, o valor apontado corresponde a 0,045% deste montante. Todas estas medidas administrativas foram solicitadas pelo próprio ministério aos órgãos de controle, tanto interno quanto externo". Ele cita ainda realização de 692 auditorias, economia de R$600 milhões na compra de medicamentos e aperto no controle dos repasses a estados e municípios.

Mostrando a demora nas ações de controle do dinheiro aplicado na Saúde, só este ano o TCU decidiu sobre casos envolvendo irregularidades descobertas pela Operação Sanguessuga, iniciada em 2006 pela Polícia Federal. Pelo menos dez decisões do TCU este ano são sobre Tomadas de Contas Especiais que tratam de desvios em convênios com prefeituras de todo o país, como São João do Meriti (RJ), Cromínia (GO), Campinápolis (MT) e Ponta Porã (MS). Entre as irregularidades, superfaturamento na aquisição de ambulâncias, ausência de pesquisa de preços em licitações e erros em notas fiscais. Muitos dos casos envolveram ainda contratos em que "a empresa fornecedora do veículo adquirido consta da lista de firmas participantes do esquema de fraudes em licitações identificado na "Operação Sanguessuga"". É o caso, por exemplo, de contratos das prefeituras de Sousa (PB) e Alegre (ES) com a empresa Santa Maria, e da prefeitura de Pesqueira (PE) com a Planam.

Para Alcides Miranda, um dos titulares do Conselho Nacional de Saúde e vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), a discussão sobre a necessidade de mais fontes de recursos para o setor precisa passar pela transparência e garantia da aplicação dos recursos, sejam os já existentes ou outros que eventualmente surjam. Além dos desvios de recursos apontados por órgãos de controle como CGU e TCU, Miranda lembra mais uma fonte de desperdício no setor, o Cartão SUS:

- Já foram gastos pelo menos R$500 milhões desde o governo Fernando Henrique, e esse projeto de informatização (criando um sistema com o número de identificação dos usuários do SUS) não anda, por motivos como brigas na Justiça de empresas que disputavam licitação.

- A própria estrutura do ministério é deficitária - completa a professora da UFRJ Ligia Bahia, da Associação Brasileira de Saúde Coletiva. - São vários programas, um para criança, outro para hipertenso, outro para a mulher. Só que uma mulher já foi criança um dia, um hipertenso também pode ser diabético... Não há integração dessa árvore de Natal cheia de programas pendurados. Falta uma política única para a Saúde no país.

Corrupção, o mal da Saúde
O Globo - Roberto Maltchik (14/09/2011)

CEBES Abaixo-assinado Para:Congresso Nacional do Brasil

2011-09-06T08:38:00.000-07:00

Nós abaixo assinados apoiamos a proposta de Iniciativa Popular para a Reforma do Sistema Político. Apoiamos uma nova regulamentação do art. 14º da Constituição Federal que trata do plebiscito, referendo e iniciativa popular. Defendemos que determinados temas só podem ser decididos pelo povo, através do plebiscito e referendo. Queremos a diminuição das exigências para a iniciativa popular, menos assinaturas e um rito próprio no Congresso Nacional. Defendemos reformas no sistema eleitoral que possibilitem aos segmentos subrepresentados nos espaços de poder (mulheres, população negra e indígena, em situação de pobreza, do campo e da periferia urbana, da juventude e da população homoafetiva, etc) a disputa em pé de igualdade como os demais. Para isso, defendemos a votação em lista pré-ordenada com alternância de sexo e critérios de inclusão destes segmentos e financiamento público exclusivo com punições severas para quem desrespeitar. Defendemos o fim dos privilégios aos parlamentares, como por exemplo, férias de 60 dias, 14º e 15º salários, além do decoro parlamentar, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para que estes não sejam usados como instrumentos para a impunidade.

Para participar, clique aqui.

2011-09-05T06:36:00.000-07:00

Seja bem-vinda a "Primavera da Saúde"

2011-09-04T04:58:00.000-07:00

PRIMAVERA DA SAÚDE

O direito universal à saúde nem foi sempre uma realidade para os brasileiros. Esse direito, tão caro ao desenvolvimento e à promoção da justiça social em nosso país, foi conquistado através da LUTA de sindicatos, movimentos populares e sociais, gestores e profissionais de saúde, estudantes, igrejas, universidades e partidos políticos unidos em uma ferrenha defesa da vida, da dignidade humana e da democracia.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é produto desta luta de um povo que buscava redemocratizar seu país e garantir sua cidadania. A conquista do Sistema Único de Saúde na Constituição de 1988 criou as condições para a instalação da maior política social já vista na história deste país, porém nos anos que se seguiram à sua promulgação seguiu-se uma luta ainda mais dura: transformar o sonho de um sistema de saúde universal, integral, equânime e democrático em realidade.

Interesses privados contrários a efetivação do SUS, competição com os planos de saúde, escassez de profissionais qualificados, insuficiência da rede de serviços assistenciais, má vontade de alguns gestores e trabalhadores são apenas algumas das dificuldades encaradas ao longo dos últimos anos por aqueles que têm lutado pela efetivação do direito à saúde. No entanto, nenhum problema parece tão agudo para a implementação do SUS quanto as limitações impostas pelo sub-financiamento do sistema. Mesmo nas localidades onde a implementação do SUS conseguiu alcançar mais avanços, a falta de recursos financeiros impede a efetivação plena do direito à saúde, tão duramente conquistado.

A regulamentação da Emenda Constitucional 29 permanece até os dias atuais como questão em aberto e em disputa. E é justamente em torno desta disputa que vê-se surgir uma faísca, e desta faísca uma nova chama que venha mais uma vez na história incendiar os movimentos sociais e movimentos populares na luta por direitos, pelo reconhecimento de cada brasileiro e brasileira como cidadão e cidadã, na efetivação do direito à defesa de sua vida, do direito à saúde.

A faísca foi lançada há alguns meses no congresso do CONASEMS onde se propôs um ato em defesa de uma regulamentação da emenda 29 que trouxesse efetivamente mais recursos para a saúde e no último dia 24 de agosto a faísca se fez chamas com um Ato Público que reuniu centenas de pessoas que tomaram o espaço do Congresso Nacional, a atenção dos parlamentares, e espaço da mídia, alcançando visibilidade nacional.

Incendiados pela força de mudança que mais uma vez se mostra viva, movimentos e entidades que lutam pelo direito à saúde e defendem o SUS, inspirados pelas várias primaveras revolucionárias de nossa história, anunciam a “Primavera da Saúde” – uma grande jornada de lutas e mobilizações em defesa da saúde pública brasileira, que alcance os quatro cantos do Brasil e produza a virada necessária para tornar a saúde um direito efetivo para todo cidadão e toda cidadã brasileiros.

Vamos incendiar corações e mentes em defesa do direito à saúde, vamos fortalecer o movimento por uma da regulamentação da EC29 que efetivamente traga os recursos necessários ao pleno desenvolvimento do SUS. Com as flores da mudança na mente, vamos produzir a Primavera na Saúde com a qual sonhamos e pela qual lutamos! Com a história na mão vamos embora fazer acontecer: a hora é agora, saúde prioridade para o Brasil!

A primeira atividade da jornada de mobilização da “Primavera da Saúde” será a realização de um abraço ao Palácio do Planalto, previsto para o próximo dia 27 de setembro, onde os militantes do SUS presentearão com flores a presidenta Dilma, numa demonstração de que ela terá todo o apoio da sociedade e dos movimentos e entidades que lutam em defesa do SUS para cumprir o seu compromisso de campanha, registrado no programa de governo protocolado no TSE e reafirmado em seu discurso de posse, e regulamentar a emenda 29.

Estão previstas várias outras atividades para a “Primavera da Saúde” , incluindo atos públicos nas conferências estaduais de saúde para sensibilização dos governadores estaduais. Todas as entidades e movimentos são convidados a participar das atividades e a propor atividades novas.

Para mais informações e novas adesões, favor entrar em contato no e-mail: primaveradasaude@gmail.com

Primavera da Saúde - Semeando lutas para o florescimento do SUS

Fonte: www.cebes.org.br

Movimentos se reúnem em defesa da regulamentação da Emenda 29 na capital federal

2011-08-26T08:25:00.000-07:00

Em meio a gritos de ordem, representantes de várias entidades e movimentos sociais realizaram um ato público em favor da regulamentação da Emenda Constitucional 29 na manhã desta quarta-feira (24) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Parlamentares da Frente Parlamentar da Saúde da Casa também participaram da manifestação.

O ato foi motivado pela entrada da EC 29 na pauta de debates da Comissão de Seguridade Social e Família, que foi interrompida e transferida para o Salão Branco devido ao grande número de pessoas. As discussões foram retomadas no final da manhã com a promessa de uma reunião entre algumas entidades e o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), proposta pelo deputado federal, Darcísio Perondi (PMDB-RS). Durante discurso, Perondi frisou ainda a possibilidade de obstrução da pauta de votações do Plenário pelo PMDB, caso a proposta não seja votada.

A reivindicação teve como objetivo pressionar os parlamentares a votarem

a proposta, que irá destinar mais recursos para saúde e estabelecer percentuais mínimos aos Municípios, Estados e União para aplicação no setor, entre outros pontos.

Para o conselheiro nacional e representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Fernando Eliotério, a aprovação da Emenda 29 garante o fim da precarização dos serviços, o fortalecimento da seguridade social e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo. “Esperamos que essa seja a última manifestação que realmente leve à votação da EC 29. São quase 12 anos para aprovação”, cobrou.

A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), Solimar Mendes, ressaltou a importância do financiamento para o setor e enfatizou a necessidade de fiscalização dos recursos. “Estamos aqui para apoiar a regulamentação da Emenda, mas também para pedir que o governo invista no controle e processos de auditoria desses recursos, se não o dinheiro é mal aplicado ou até mesmo desviado para outros fins”, apontou.

O Conselho Nacional de Saúde deliberou sobre o apoio ao ato público no começo de agosto durante a reunião da Comissão de Orçamento e Financiamento (COFIN). Cinco bandeiras de defesa foram apresentadas ao Pleno do CNS na 224ª Reunião Ordinária e levadas à manifestação. São elas: Ampliar o financiamento para a área da saúde; Responsabilização Tripartite; Vinculação com as receitas; Definir ações e serviços de saúde; e Busca de uma nova fonte de financiamento.

2011-08-23T19:10:00.001-07:00

CONVOCAÇÃO URGENTE!!!! RETIFICANDO DATAS

Na terça-feira, dia 23, às 18h, teremos uma reunião extraordinária do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro para prepararmos o ato na ALERJ e estratégias para a participação nas conferências de saúde.

Local: Sindicato dos Médicos (SinMed/RJ, Av Churchill, 97)
ATENÇÃO!!!!! O ATO FOI ADIADO PARA QUARTA-FEIRA , DIA 24, ÀS 13H

na escadaria da ALERJ, ato contra o PL que institui a gestão por OS's nas unidades de saúde do estado do Rio de Janeiro. Vamos pressionar o legislativo para NÃO aprovar o PL/privatização. Traga seu cartaz, sua faixa, dizendo Não à Privatização da Saúde!!!! Vamos todos vestidos de branco!

Sua presença é fundamental na luta contra a privatização da Saúde!!!

Até já!
abraSUS

Seminário Protoloco de Nagoia e Saúde: Buscando novos rumos para a sustentabilidade

2011-08-19T11:15:00.000-07:00

A partir da realização do Seminário Protoloco de Nagoia e Saúde: Buscando novos rumos para a sustentabilidade, Fiocruz e Ministério da Saúde promoverão um debate, no próximo dia 23, sobre os reflexos no setor Saúde sob perspectiva do Protocolo de Nagoia, acordo que trata da repartição de benefícios dos recursos genéticos provenientes da biodiversidade dos países, aprovado durante a 10ª Conferência das Partes (COP-10) da Convenção sobre Diversidade Biológica, realizado em outubro de 2010, em Nagoia, no Japão.

O Seminário será dividido em duas sessões: a primeira será realizada no dia 23 de agosto, das 8h30 às 17h, no Auditório Externo da FIOCRUZ Brasília, e a segunda no dia 6 de outubro, na Tenda da Ciência, localizada na sede da Fiocruz (RJ). O evento, promovido pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz (VPPAPS), por meio do Centro Colaborador da Opas/OMS em Saúde Pública e Ambiente, e pela Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde do Ministério da Saúde (AISA), tem como objetivos propor atividades que tratam da biodiversidade e saúde para os próximos anos, desenvolver um mecanismo de impactos e necessidade de reforma da legislação nacional para sua implantação no Brasil, além de propor uma estrutura de trabalho para contribuições e responsabilidades do setor saúde.

A programação conta com a realização de dois painéis, que abordarão o Protocolo de Nagoia, e as influências e reflexos para o setor Saúde. A pesquisadora da Fiocruz, Celeste Emerick, fará uma apresentação sobre o Protocolo de Nagoia e os reflexos para a pesquisa em Saúde. O evento, aberto ao público, é voltado para pesquisadores, professores, técnicos da área da saúde e estudantes. As inscrições podem ser feitas no site da FIOCRUZ Brasília. Haverá emissão de certificados pela Aisa.

Faça sua inscrição
Fonte: www.saude.gov.br

Ministro da Saúde convoca prefeitos do Rio de Janeiro a aderirem a programa de qualidade da Atenção Primária

2011-08-14T11:31:00.000-07:00

No II Congresso Fluminense de Municípios, nesta quarta-feira (10), no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde Alexandre Padilha pediu aos 92 prefeitos cariocas presentes adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica, e os convocou a se cadastrarem no sistema do Ministério da Saúde que vai monitorar a qualidade da assistência à saúde primária ofertada à população. O sistema está em fase de implantação. “O Ministério da Saúde pode até dobrar o valor dos recursos enviados para a Atenção Primária dos que apresentarem bons resultados”, lembrou Padilha, que dividia a mesa com o governador do Rio, Sérgio Cabral, o vice, Luís Fernando Pezão, e o prefeito Eduardo Paes, além do Ministro da Pesca, Luís Sérgio. O evento, promovido pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj), teve 1.500 inscritos e termina nesta quinta-feira (11).

Os municípios cariocas já demonstraram empenho para aprimorar a Atenção Básica enviando com presteza ao Ministério da Saúde projetos para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Padilha elogiou a agilidade para cadastrar projetos de reforma e construção de novas UBS e anunciou que aprovou 160 projetos de novas UBS no estado. Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das 36,8 mil UBS já construída no país. “O Brasil precisa muito de um Rio de Janeiro forte. Para tanto, são necessários municípios fortes e independentes“, afirmou.

Até o fim do ano, será concluído censo para verificar as condições de funcionamento das UBS. Além das melhorias nas unidades já existentes, serão construídas novas unidades, considerando indicadores municipais como PIB per capita, percentual de pessoas em extrema pobreza e índice de UBSs com qualificação insuficiente, conforme apontar o censo. Em todo o país, já foram selecionados 1.219 projetos para construir novas unidades.

O PROGRAMA - O ministro assinou no início de julho as portarias que criaram o programa de avaliação das equipes de saúde, além do sistema de pontuação para distribuição de recursos para o setor. O Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica vai contratualizar, certificar e remunerar os municípios pelo bom desempenho e qualidade das equipes de atenção básica. Um dos componentes de avaliação é a satisfação do usuário. Além disso, serão avaliados acesso, utilização e qualidade dos serviços. Haverá indicadores como atendimento pré-natal, acompanhamento de doentes crônicos, redução do tempo de espera por consulta e adequada atenção à saúde do idoso. O desempenho de cada equipe será comparado não só em relação às outras equipes do seu estrato, mas também a evolução do seu próprio trabalho ao longo da implementação do programa.

Os certificados de desempenho envolvem análise por instituições de ensino e pesquisa e pelos gestores municipal, estadual e federal. O programa ainda estimula a educação permanente, o apoio institucional (infra-estrutura oferecida) e monitoramento.

No país, o orçamento para a área subirá em R$ 769 milhões, totalizando R$ 10,3 bilhões. Pesquisas mostram que a atenção básica de qualidade pode solucionar até 80% dos problemas de saúde da população. A garantia de um acompanhamento continuado.

Só neste ano, serão destinados R$ 104 milhões para a ação. A expectativa é que, em 2012, sejam aplicados R$ 900 milhões no programa. As equipes que tiverem um desempenho insatisfatório terão o incentivo suspenso.

Movimento da Reforma Sanitária entregará Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil ao Ministro da Saúde

2011-08-06T06:05:00.000-07:00

A presidenta do Cebes, Ana Costa, participará da atividade. A solenidade de entrega do documento será precedida por uma reunião preparatória, no dia 04 de agosto. Encontro é aberto a todos os interessados.

O Movimento da Reforma Sanitária entregará uma proposta de Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil ao Ministro Alexandre Padilha, durante a reunião marcada para o próximo dia 05 de agosto, das 12h às 14h30, na Tenda da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A solenidade será precedida por uma reunião preparatória, no dia 04 de agosto, no salão internacional da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), às 14h, aberta a todos os militantes da Reforma Sanitária. O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, que assina o documento, será representado pela presidenta da instituição Ana Maria Costa.

Considerando que o evento acontecerá em simultâneo com o Seminário Preparatório para a Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde da Fiocruz, os organizadores esperam que a reunião seja mais ampliada, o que propiciaria maior destaque ao lançamento da Agenda, marcando um movimento em defesa do SUS e da centralidade da saúde no debate sobre o desenvolvimento social do país e não apenas restrita às questões assistenciais relacionadas com as doenças.

O Movimento da Reforma Sanitária tem como objetivo propiciar a coordenação de esforços, políticas e recursos financeiros, de forma a colocar a saúde em discussão em um contexto mais amplo, dos denominados Determinantes Sociais da Saúde. Neste sentido a saúde integraria a pauta dos investimentos econômicos, nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento, no impacto ambiental, no saneamento básico e na urbanização das cidades, no acesso e melhoria da educação, na distribuição de renda, na inclusão digital, na segurança pública, no transporte e no trânsito, na regulamentação da propaganda e comercialização de alimentos, bebidas e outros produtos que afetam a saúde dos consumidores, na mobilização nacional pelo controle e erradicação das doenças negligenciadas, entre outras questões que têm impacto direto na saúde e bem-estar da população.

Na Agenda Estratégica os representantes do Movimento afirmam que o Brasil só deixará de ser um país com contrastes gritantes, entre a riqueza produzida e a qualidade de vida da população, quando forem dados passos definitivos para garantir o direito à saúde. Com esse objetivo são apresentadas sugestões de estratégias para desatar os nós que impedem a consolidação do Sistema Único de Saúde, traduzidas em cinco diretrizes: Saúde, meio ambiente, crescimento econômico e desenvolvimento social; garantia de acesso a serviços de saúde de qualidade; investimentos – superar a insuficiência e a ineficiência; institucionalização e gestão do sistema de serviços de saúde e; complexo econômico e industrial da saúde.

Confira o convite (Clique aqui)

Instituições que assinam a Agenda Estratégica para a Saúde no Brasil por ordem alfabética:

ABRASCO - Associação Brasileira de Pós Graduação em Saúde Coletiva
ABRASME - Associação Brasileira de Saúde Mental
APSP - Associação Paulista de Saúde Pública
CEBES - Centro Brasileiro de Estudos de Saúde
CFM - Conselho Federal de Medicina
CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
REDE UNIDA - Associação Brasileira Rede Unida
SBMFC - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
CFM - Conselho Federal de Medicina

Fonte: Abrasco

Atenção, reunião do conselho Municipal de Saúde em Campos

2011-08-02T08:03:00.001-07:00

Pessoal vamos participar.

O sistema único de saúde é de todos.

A reunião acontecerá ás 19 horas nesta terça- feira na Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.

2011-07-31T08:20:00.000-07:00

O novo SUS da Dilma

2011-07-30T09:34:00.000-07:00

"É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente", escreve a jornalista Ana D'Angelo. Artigo foi publicado no Correio Braziliense.
O setor de planos de saúde tende a se tornar uma fonte crescente de problemas, que já atingem a classe média e ameaçam estender para todos os brasileiros o drama até então restrito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Consequência saudável do crescimento econômico e da ascensão à classe C de milhões de pessoas que estavam na base da pirâmide social, o número de usuários quase dobrou nos últimos 10 anos, passando de 34 milhões para 62 milhões de beneficiários, se contarmos todas as modalidades de planos. Ter um convênio é o benefício almejado por 90% dos empregados e é cada vez mais oferecido pelas empresas.

O problema é que a rede assistencial de médicos e hospitais não cresceu na mesma proporção. Pior: as associações médicas denunciam que tem havido um encolhimento. A continuidade do crescimento econômico só vai aumentar a adesão de novos beneficiários ao sistema. Hoje, o setor já movimenta mais recursos que o SUS. Em 2010, a receita das operadoras atingiu R$ 74 bilhões para atender 25% da população, enquanto o sistema público recebeu R$ 68 bilhões de recursos para os 75% restantes.
Apesar desse faturamento maior, há um gargalo na demanda, pois a rede que atende não está dando conta, o que tem prejudicado o atendimento e gerado reclamações que já envolvem todas as classes sociais. Mesmo hospitais de referência das elites nas principais cidades brasileiras têm dificuldades para atender à crescente demanda.

E, em casa em que falta pão, todo mundo reclama e todo mundo tem razão. As operadoras se queixam dos custos crescentes e do rol de procedimentos que têm de cumprir, sempre em expansão. As pequenas operadoras estão enfrentando problemas econômicos e financeiros e um mercado que caminha para a maior concentração. Os prestadores de serviço, com destaque para os médicos, reclamam da mísera remuneração e ameaçam com movimentos grevistas.

O usuário, que tem a despesa adicional a honrar no fim de cada mês — a mensalidade, muitas vezes reajustada com índices superiores à inflação oficial, caso dos contratos individuais —, se frustra quando não consegue usar os serviços nos momentos de maior necessidade. Houve até cliente que foi atendido mais rapidamente pelo SUS do que pela operadora. É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente.

Burocracia e ineficiência
O órgão público encarregado de colocar ordem no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não conseguiu mudar esse quadro. "Estamos vivendo uma crise", afirmou o médico e historiador econômico Eduardo Perillo. A agência reguladora é mais conhecida pelo que deixa de fazer em favor dos consumidores. É uma estrutura pesada e burocrática. Sua origem, em 2000, explica parte de sua ineficiência atual.

A cidade escolhida para ser a sede foi o Rio de Janeiro, distante do governo central e das grandes operadoras, que estão em São Paulo. Uma piada que corre é que a sede foi parar no bairro carioca da Glória pela proximidade das barcas que levam até Niterói, onde moraria a primeira diretoria. Perillo lembra que foram utilizados manuais de procedimento do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) da década de 1970, que, por sua vez, herdaram a estrutura das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), do governo Getúlio Vargas. "Tínhamos um papel em branco para escrever e optou-se por resgatar um processo burocrático do Estado Novo, da Era Vargas", resume Perillo.

Além disso, há dentro da agência, historicamente, um grande conflito entre os grupos que os próprios servidores da casa consideram como da captura pelo mercado ou pelos políticos, que vivem em guerra permanente, deixando de lado os interesses do usuário. E isso vem de longe. "É hora de sentar e rever o que está sendo feito", avisa Perillo.

Pedra no sapato
Órgãos de defesa do consumidor reconhecem que o quadro de pessoal da ANS é bom e qualificado, mas isso não impede que o resultado em seu conjunto seja ruim. Houve iniciativas positivas, como a definição de uma agenda regulatória e com abertura para maior participação, mas não foram suficientes para reverter o conflito autofágico do mercado.

Como informou o Correio na última quinta-feira, as novas medidas anunciadas pela agência, que fixam prazos máximos para consultas, tende a ficar no papel, pois a ANS não terá meios de fazê-las valer. Na área de fiscalização, ninguém paga multa, pois as operadoras apresentam recursos continuados até que haja prescrição.

Até hoje, os problemas de saúde no Brasil são fundamentalmente dos pobres. A morte silenciosa sem assistência nos corredores dos hospitais do SUS ocorre de forma fragmentada. Mas a deficiência no atendimento médico-hospitalar está atingindo também as classes média e alta em frequência suficiente para ganhar a repercussão que a tirará da fila dos pobres do SUS. Virará problema da elite. Com isso, vai se tornar uma pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff na área social.

Ana d"Angelo é repórter de economia

Correio Braziliense - (24/07/2011)

Paulada no SUS

2011-07-25T06:52:00.000-07:00

Ajudar empresas lucrativas que não cumprem seu papel já é inversão perversa; celebrar contratos para atender aos clientes de planos é iniquidadePor Folha de S.Paulo

Sexta-feira, 22 de julho de 2011É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.

Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?

A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.

Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.

Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.

Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.

Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.

A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a "gente diferenciada" do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.

LIGIA BAHIA, doutora em saúde pública, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MÁRIO SCHEFFER, doutor em ciências, é pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro "Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil" (Editora Unesp).

Folha de S.Paulo, Tendências/Debates, sexta-feira, 22 de julho de 2011

O SUS PARA O MUNDO

2011-07-24T05:54:00.000-07:00

Conquistas e desafios do Brasil na saúde são detalhados em seis artigos de edição especial da revista inglesa ‘The Lancet’

Eliane Bardanachvili

O desafio da Saúde brasileira, hoje, é político. Trata-se de promover uma grande articulação entre municípios, estados, União e as diversas instâncias da sociedade e de se fazer uma profunda revisão das relações entre o público e o privado no país, a fim de se assegurar o direito à saúde para todos os brasileiros. Essa conclusão decorre de dois anos de trabalhos intensos de 30 pesquisadores de 16 instituições do país, para a produção de seis artigos publicados na edição especialSaúde no Brasil (Health in Brazil) da revista científica inglesa The Lancet, uma das mais conceituadas do mundo. E está registrada na capa da revista.

O lançamento da edição foi marcado por um seminário que reuniu por dois dias (9 e 10 de maio) os autores e outros pesquisadores, além de gestores de Saúde, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília, e tornou-se uma oportunidade importante de debates entre os pares, conforme ressaltaram entusiasmados muitos dos que estavam presentes.

“O Brasil não é para principiantes”, resumiu, citando o compositor Tom Jobim, o professor Cesar Victora, da Universidade Federal de Pelotas (RS), integrante do conselho editorial da Lancet e coordenador da publicação sobre o Brasil. É com essa frase que ele abre o último artigo da série (ver pág. 23), um balanço dos cinco outros, que têm como temas a história do SUS e as principais conquistas e desafios do sistema universal brasileiro; a saúde de mães e crianças; a situação das doenças infectocontagiosas e das doenças crônicas não transmissíveis e o quadro da violência e lesões (leia sobre os artigos a partir da pág. 20). “Não há uma área estudada em que não tenhamos bom grau de sucesso, mas também em que não haja algo a ser feito”, apontou.

“Foi uma oportunidade de registrar a experiência brasileira para a comunidade internacional”, analisou Jairnilson Paim, um dos autores do primeiro artigo, que trata da evolução do SUS.

“A publicação dá uma visão muito próxima do que está ocorrendo no país: sucessos no enfrentamento de alguns problemas, cuja base de sustentação é a existência de um sistema de saúde público gratuito, universal e descentralizado, e uma descrição muito honesta dos nossos problemas não resolvidos”, analisou Maria do Carmo Leal, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e uma das autoras do artigo sobre saúde materno-infantil. “Tivemos a felicidade de passar uma imagem fidedigna do país, num célere processo de modernização, com grande potencial para fazê-lo, mas simultaneamente com muitos problemas e enorme dívida social com sua população”, avaliou ela, também à frente da organização da publicação.

Entre avanços e desafios, o saldo é positivo.“O que a série vai mostrar não é uma visão ufanista, unilateral, do que foi alcançado. Claro que todos os que trabalhamos nessa série somos engajados”, observou Victora, referindo-se ao perfil dos autores, militantes da saúde pública brasileira há mais de três décadas. “Então, nossa avaliação é positiva, estamos mudando muita coisa. Mas não ignoramos que existem problemas importantes”.

As análises dos artigos tomaram como base uma extensa e detalhada revisão bibliográfica e um mergulho em dados disponíveis que foram cruzados e examinados. A situação incomum de um sistema universal de saúde gratuito, para todos, em um país de renda média e baixa e mais de 100 milhões de habitantes, é o primeiro aspecto positivo a chamar a atenção no cenário da saúde brasileira.

Leia Publicação Radis: http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/107/03.html

Campanha contra sarampo entra na reta final e vacina 8 milhões

2011-07-19T18:12:00.000-07:00

A mobilização foi antecipada para oito estados com maior fluxo turístico. O objetivo é proteger o país do surto que ocorre na Europa e já infectou mais de 6 mil pessoas

O SUS (Sistema Único de Saúde) vacinou, até manhã desta sexta-feira (15), 8.601.423 crianças contra o sarampo, em oito estados, o que corresponde a uma cobertura de 83,89% da população estimada de crianças com idade de um a menores de sete anos. A campanha de vacinação de seguimento foi iniciada em 18 de junho e vai até 22 de julho nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A meta é proteger no mínimo 95% dos 10.253.073 de crianças nesta faixa etária, nestes oito estados, mesmo as que já tenham sido vacinadas.

A Europa vivencia um surto da doença. De acordo com a OMS (Organização Mundial de Saúde), desde janeiro, foram registrados mais de 6,5 mil casos na Europa – sendo 5 mil na França. Com as férias de julho, aumenta tanto o fluxo de turistas estrangeiros no Brasil quanto a ida de brasileiros para o exterior. Para evitar a circulação do vírus no país, foi antecipada a campanha de vacinação nesses oito estados. O critério levou em conta o fluxo turístico, densidade populacional e baixa cobertura da vacina tríplice viral.

“A vacina é segura e eficaz. Os responsáveis devem levar as crianças aos postos para garantir a proteção contra a doença. Embora no Brasil não haja circulação nacional do vírus, ele pode ser trazido por pessoas vindas de outras regiões onde a doença está presente”, disse o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Nos municípios dos demais estados brasileiros e no Distrito Federal, as crianças de 1 ano a menores de 7 anos vão receber a vacina contra sarampo de 13 de agosto a 16 de setembro.

O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

O estado de Minas Gerais está mais próximo do cumprimento da meta mínima de 95% de cobertura vacinal, com 1.481.002doses aplicadas, o que corresponde a 93,71% das crianças de um a menores de sete anos desta UF. Ainda de acordo com os dados inseridos no sistema, a menor cobertura vacinal é no estado do Rio de Janeiro, com 828.275 doses aplicadas, o equivalente a 67,01% de cobertura.

Fonte: http://www.saude.gov.br/

Revista científica da Fiocruz é a publicação mais citada do Brasil na área da saúde coletiva

2011-07-13T03:43:00.000-07:00

A revista Cadernos de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) é a publicação científica com maior fator de impacto na área da saúde coletiva brasileira, segundo a base ISI Web of Knowledge, em notícia publicada pelo Journal Citation Reports (JCR). O fator de impacto é uma medida que reflete o número médio de citações dos artigos científicos publicados em determinado periódico. Para Mario Vettore, um dos editores do CSP ao lado de Carlos Coimbra Jr, o resultado reflete a qualidade dos artigos publicados ao longo de 26 anos.

O CSP foi indexado ao ISI Web of Knowledge em 2007. Esta é a base mais importante para os periódicos científicos, pois é sinônimo de qualidade das revistas científicas. Vettore explica que o Journal Citation Reports compõe a ISI Web of Knowledge e tem como objetivo avaliar critica e sistematicamente às revistas indexadas, com base em informações estatísticas quantificáveis a partir de dados de citação.

O fator de impacto é gerado pelo JCR a partir das citações dos artigos de um periódico nos últimos dois anos. Sendo assim, o primeiro fator de impacto foi gerado em 2009, que foi de 0,829. Recentemente foi divulgado o fator de impacto em 2010, ou seja, referente a 2008 e 2009 e passamos para 0,987. "Com esta evolução CSP se tornou o periódico brasileiro com maior fator de impacto na área da saúde coletiva", afirma o editor. Segundo Vettore, é importante mencionar que o reconhecimento é resultado de um trabalho que vem sendo feito há alguns anos, com investimentos e o profissionalismo de todos que colaboram com o Cadernos de Saúde Pública e que, desde 1985 - do formato impresso em mimeógrafo à revista internacionalmente reconhecida -, se passaram 26 anos de muitas produções e conquistas por meio da publicação de 160 edições e 34 suplementos especiais.
A internacionalização do Cadernos, vista a partir de sua presença nas grandes bases de dados bibliográficos internacionais, como MedLine, Scopus, ISI Web of Knowledge, entre outros e, na região das Américas, pelo SciELO-BR e SciELO-Saúde Pública, ocorreu devido ao apoio da comunidade de pesquisadores brasileiros e, em número crescente, de estrangeiros, que efetivamente publicam nas páginas do CSP e citam seus artigos.

Cadernos de Saúde Pública

O CSP é uma revista mensal publicada pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) da Fiocruz. A revista destina-se à divulgação de artigos originais no campo da saúde pública, incluindo epidemiologia, nutrição, planejamento em saúde, ecologia e controle de vetores, saúde ambiental e ciências sociais em saúde, dentre outras áreas afins (para mais informações, vide instruções aos autores). Todos os artigos são criteriosamente avaliados pelo corpo editorial de CSP, organizado com base no sistema de revisão pelos pares.

Atualmente, Cadernos de Saúde Pública constitui uma das principais fontes de informação da área científica em saúde pública editada na América Latina. A periodicidade e a regularidade do CSP, aliadas à qualidade gráfica e cuidadosa seleção dos artigos publicados, têm garantido ampla disseminação da publicação na comunidade acadêmico-científica e nos serviços de saúde tanto nacional como internacional. Visando amplificar o potencial de disseminação dos artigos publicados em suas páginas, CSP encontra-se listado nas principais bases de indexação bibliográfica internacionais, além de disponibilizar todos os seus artigos online por intermédio do projeto SciELO (Scientific Electronic Library Online).

Duas pessoas morrem com suspeita de meningite em Itaperuna

2011-07-10T06:54:00.000-07:00

Duas pessoas morreram com suspeita de Meningite, em Itaperuna no Noroeste do Estado. Um homem de 42 anos morreu segunda-feira (04/07) ele foi internado com Meningite Bacteriana e uma criança de 13 anos também morreu no último dia 26 com suspeita de Meningite do tipo Viral. Um bebê de um ano está internado no mesmo município com os sintomas da doença.

De acordo com o infectologista Lauro Amaral, coordenador da Vigilância Epidemiológica de Itaperuna, os casos não possuem relação. “Descartamos a possibilidade de surto. São quadros clínicos isolados. A população não precisa temer”, disse.

Segundo o setor de epidemiologia os dois óbitos foram comprovados e a criança apresenta sintomas similares aos provocados pela Meningite Bacteriana não especificada. Ela está internada no Hospital São José do Avaí, mas ainda não tem laudo médico atestado como causa Meningite porque não foi detectada uma bactéria isolada.

Uma das vítimas fatais foi uma menina de 13 anos, moradora do bairro Cehab, o outro paciente, um homem de 42 anos, era morador do bairro Vinhosa. O homem identificado com João Batista também foi atendido no Hospital São José do Avaí, chegou a ser liberado, mas retornou ao hospital com febre muita alta e acabou falecendo.

O infectologista ressalta a importância de orientações especializadas em casos de sintomas como febre, dor de cabeça e náusea e evidencia a necessidade de acompanhamento médico. Ele ainda desaconselha qualquer tipo de automedicação.

“Em casos específicos existem remédios para as pessoas que tiveram contato com os pacientes, então nenhuma medicação pode ser feita sem a orientação médica, o ideal é procurar atendimento médico, que é sempre a melhor indicação para qualquer doença ou caso”, ressaltou.

MENINGITE

É uma infecção das membranas (meninges) que recobrem o cérebro por elementos patológicos como: vírus, bactérias, fungos ou protozoários. Quando ocorrer comprometimento concomitante do tecido cerebral, pode ser denominado de meningoencefalite.

Como se adquire?

A aquisição da infecção está relacionada ao tipo de germe associado. Geralmente, pode estar associado a um quadro infeccioso respiratório, podendo ser viral ou bacteriano, otites (infecção do ouvido) , amigdalites (infecção na garganta), trauma cranioencefálico (germes colonizadores da cavidade nasal podem adentrar a cavidade craniana e contaminar as meninges). Estados de imunossupressão, como aqueles desencadeados pela infecção pelo HIV, podem tornar o indivíduo mais suscetível a apresentar este tipo de doença, principalmente quando a meningite for desencadeada por fungos ou protozoários.

O que se sente?

O quadro clínico da MGT é caracterizado por: cefaléia intensa, náuseas, vômitos e certo grau de confusão mental. Também há sinais gerais de um quadro infeccioso, incluindo febre alta, mal-estar e até agitação psicomotora. Além disso, podemos observar a tradicional “rigidez de nuca”, um sinal de irritação meníngea. Em crianças, o diagnóstico pode ser mais difícil, principalmente nas menores, pois não há queixa de cefaléia e os sinais de irritação meníngea podem estar ausentes. Nelas, os achados mais freqüentes são: febre, irritabilidade, prostração, vômitos, convulsões e até abaulamento de fontanelas.

Como o médico faz o diagnóstico?

O diagnóstico é feito pela anamnese e exame físico completo do paciente. A confirmação diagnóstica das meningites é feita pelo exame do líquor, o qual é coletado através de uma punção lombar (retirada de líquido da espinha). Exames de imagem, sobretudo a tomografia de crânio, não são exames de escolha para o diagnóstico das meningites, mas são indicados quando há alteração focal no exame neurológico, ou se há sinais de hipertensão intracraniana (dor de cabeça, vômitos e confusão mental), ou crises convulsivas, no início do quadro, sem sinais infecciosos gerais.

Como se trata?

O tratamento das meningites agudas é considerado uma emergência, principalmente se a suspeita etiológica for bacteriana. Ele deve ser iniciado o mais rápido possível e com antibióticos administrados via endovenosa, pois o paciente corre o risco de vida e de apresentar sequelas graves nestes casos. Na suspeita de meningite crônica, como aquela provocada pela tuberculose, o tratamento pode ser administrado via oral, sendo que o mesmo se prolonga por semanas.

Como se previne?

A prevenção é possível nos casos diagnosticados e com certeza da doença. O uso de máscaras e a profilaxia com antibiótico podem prevenir a meningite das pessoas que estiverem em contato próximo a um paciente que esteja com a infecção.

Fonte: Ururau , ABC da Saúde e radioitaperunafm.com.br

Vacinação Infantil contra Sarampo

2011-07-07T18:12:00.000-07:00

EtiologiaO vírus do sarampo pertence ao gênero Morbillivirus, família Paramyxoviridae.

ReservatórioO único reservatório é o homem.

Sinonímia
Não tem.

História natural da doença
No campo das doenças infecto-contagiosas, o sarampo é uma das principais causas de morbimortalidade entre crianças menores de cinco anos de idade, sobretudo as desnutridas e as que vivem em países subdesenvolvidos. O óbito é decorrente de complicações, especialmente a pneumonia.

Outras complicações podem ocorrer como a otite média, broncopneumonia, diarréia e encefalite. A encefalite pode ocasionar danos permanentes e se apresenta em aproximadamente 1 de cada 1.000 casos de sarampo. A Panencefalite Esclerosante Subaguda (PEESA) é uma doença rara, degenerativa do sistema nervoso central, caracterizada pelo deterioramento da conduta, intelecto e convulsões.
Essa doença é resultado de uma infecção persistente do vírus do sarampo.

Com a utilização da vacina contra o sarampo e a eliminação da doença, essa complicação tende a desaparecer.

Características gerais da distribuição no Brasil e no mundo

O sarampo é uma doença de distribuição universal, com variação sazonal, acomete ambos os sexos, independente da idade, desde que sejam suscetíveis (não vacinados ou que já tiveram a doença).
O comportamento endêmico-epidêmico varia de um local para outro e depende do grau de imunidade e a suscetibilidade da população, bem como da circulação do vírus na área. A incidência, a evolução clínica e a letalidade são influenciadas pelas condições sócio-econômicas, estado nutricional e imunitário do paciente, bem como lugares com aglomeração, independente de que seja em domicílio, escola, universidade, empresa etc. Atualmente os países das Américas não apresentam casos autóctones de sarampo. A meta é eliminar a transmissão do vírus autóctone da região, mesmo considerando que o vírus circula em praticamente todos os outros continentes.

No Brasil, desde 2001 não existe circulação autóctone do vírus. Entre 2001 e 2006 foram registrados 67 casos confirmados de sarampo, sendo que quatro foram casos importados (Japão, Europa e Ásia) e 63 relacionados aos casos importados. Somente em
2006 foram confirmados 57 casos no estado da Bahia, onde mesmo conseguindo identificar o vírus responsável pelo surto (D4) não se conseguiu identificar o caso importado. O surto ocorreu no interior, a cerca de 500 km da capital do estado, em 5 municípios que estão na mesma área geográfica.

Vale ressaltar que nenhuma das pessoas acometidas pelo sarampo tinha o registro vacinal. A cobertura vacinal desses municípios estava em torno de 95%, porém não refletia o todo do município, ou seja, foram identificados bolsões de suscetíveis nas localidades da ocorrência do surto.

Mais de 200 mamógrafos do SUS estão parados por falta de assistência técnica

2011-07-01T08:40:00.000-07:00

O problema do Sistema Único de Saúde vai além do quesito finanças.

Uma auditoria inédita realizada pelo Ministério da Saúde apontou que cerca de 15% dos mamógrafos do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem uso. Dentre os equipamentos que estão em funcionamento, 44% ficam em unidades dos estados da Região Sudeste. São mais de 1.500 aparelhos no total; 223 estão parados, 111 têm baixa produtividade, 85 apresentam defeitos e 27 estão em embalagens.

A pasta constatou que os mamógrafos não são usados ou possuem baixa produtividade pela falta de assistência técnica e de pessoal com qualificação para operá-los. Segundo Adalberto Fulgêncio, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e coordenador da auditoria, em alguns lugares os equipamentos somente são operados pela manhã e ficam ociosos depois.

- A vistoria identificou que o Acre dispõe de três aparelhos, mas somente um é usado. Os outros dois ainda estão na caixa, a maior proporção de equipamentos sem uso em todo o país, o equivalente a 66,7%.

A Região Sudeste tem 669 dos mamógrafos disponíveis no SUS, sendo que o estado de São Paulo é responsável por 335 (309 em funcionamento). Em Minas Gerais, dos 211 aparelhos, 36 estão inoperantes – o maior número absoluto de equipamentos fora de operação em todo o país.

O Norte foi apontado pela auditoria como a região com o menor número de equipamentos e também com o maior percentual de apatelhos sem uso. Dos 86 existentes, 20 estão parados (23,3%), sendo 14 por causa de defeitos. Roraima (dois) e Santa Catarina (64) são os únicos estados em que todos os mamógrafos estão funcionando.

Para o Ministério da Saúde, o total de mamógrafos no SUS é suficiente para atender mulheres de 40 a 59 anos. O Instituto Nacional do Câncer (Inca) recomenda um aparelho para cada 240 mil habitantes. A oferta universal do exame não ocorre devido à concentração dos aparelhos em regiões metropolitanas e a baixa produtividade, conforme o ministério. Os auditores identificaram que 28% dos estabelecimentos do SUS não tem informações atualizadas sobre serviço de mamografia.

Diante dos resultados, o ministério pretende, junto com estados e municípios, instalar mamógrafos em locais que não tenham o equipamento. A pasta pretende ainda equipar unidades móveis com o aparelho para que atendem às mulheres nos municípios do interior. O ministério também deve fazer acordo com os fornecedores para que prestem assistência técnica aos mamógrafos. Está prevista a capacitação de 25 mil técnicos em radiologia até 2015. "Queremos dobrar o número de exames por ano, de três para seis milhões", afirmou Fulgêncio. A mamografia é um exame fundamental para identificar o câncer precoce na mama - a maior causa de mortes de mulheres no Brasil.

Fonte: Cecovisa

Estudo pioneiro descreve a fratura osteoporótica de fêmur

2011-06-29T19:19:00.000-07:00

A fratura de fêmur é a consequência mais séria da osteoporose para os idosos, devido à necessidade de hospitalização, possibilidade de mortalidade e ao custo que causa. Atualmente, estudos nacionais não revelam a real prevalência da doença no Brasil e nem a incidência de fraturas do tipo. Com base nessa lacuna, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) conduziram uma pesquisa pioneira que descreveu a situação da fratura osteoporótica de fêmur em idosos de mais de 60 anos no país.

Os resultados, publicados na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz, indicaram que 1% dos idosos internados no Brasil apresenta esse tipo de fratura como diagnóstico principal e que a proporção do desfecho morte aumentou com o avanço da faixa etária nos anos avaliados (2006 a 2008).

Leia mais na Agência Fiocruz de Notícias.

A íntegra do artigo

Pesquisadora comenta reunião da OMS para avaliar novos fármacos contra a tuberculose

2011-06-28T08:46:00.000-07:00

Irlan Peçanha

Auxiliar a Organização Mundial da Saúde (OMS) a reformular as recomendações terapêuticas para tuberculose, estabelecer critérios para guiar os países na introdução e no uso de novos fármacos e regimes de tratamento para as formas sensíveis e resistentes de tuberculose, além de rever as atuais recomendações para o tratamento de formas resistentes da doença, foram os principais objetivos do encontro que ocorreu este mês, em Genebra. O encontro, com o tema Expert Meeting on the Development of Policies for Introduction of new TB Drugs, promovido pelo World Health Organization Strategic and Technical Advisory Group for Tuberculosis (STAG-TB) e Stop TB partnership, reuniu cerca de 30 especialistas no assunto e contou com a participação da única brasileira que representou a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), Margareth Dalcolmo. A chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga concedeu entrevista ao Informe Ensp e fez uma abordagem sobre os resultados.

O que motivou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a discutir as perspectivas de adoção de novos fármacos com especialistas?
Margareth Dalcolmo: Depois de mais de 40 anos do lançamento para uso clínico da Rifampicina - último medicamento bactericida descoberto para o tratamento da TB -, vivemos um momento muito especial, com quase uma dezena de moléculas em estudo, em diversas fases, pré-clínicas e clínicas. Destas, as mais promissoras e com chances de serem aprovadas pelos órgãos regulatórios internacionais, como FDA e EMA, respectivamente nos Estados Unidos e Europa, são o TMC207 e o PA824, ambos destinados ao tratamento de formas multirresistentes da tuberculose. A OMS, muito oportunamente, convocou essa reunião de peritos com o objetivo de formular recomendações para o uso racional desses novos fármacos, de modo a evitar seu uso comercial ou em esquemas de associação inadequada, e com isso prevenir a emergência de resistência a eles.

Qual é a situação hoje do tratamento da tuberculose no mundo?
Margareth: De modo geral, os casos sensíveis são tratados com a associação de quatro fármacos na fase intensiva (Rifampicina, Isoniazida, Etambutol e Pirazinamida). Em muitos países, inclusive no Brasil, a partir de 2009, essas formulações são em comprimidos com associações de doses fixas combinadas (as chamadas FDCs). Existe um órgão supragovernamental, coordenado pela OMS, o GDF (Global Drug Fund), que organiza os pedidos de compra, por país, com os respectivos quantitativos e faz as aquisições em produtores pré-qualificados pela OMS. Para as formas multirresistentes, a situação é bem mais complexa, não apenas pela falta de padronização, mas também pelo acesso a tratamentos de boa qualidade e com o mínimo de validação em sua associação medicamentosa, e ainda pelos conflitos entre a medicina privada e pública, como ocorre em países de alta carga como Índia,
Paquistão, Bangladesh.

Qual a disponibilidade de novos tratamentos e quais as perspectivas?
Margareth: Com a aprovação de dois dos novos fármacos, já testados para o tratamento de formas resistentes da doença, uma diarilquinolina (TMC 207) e uma oxazolidinona (PA824), essa grave forma da doença, que representa 2% de todos os casos no mundo, ou seja, cerca de 5 milhões de casos novos/anos, e igualmente responsável pela alta morbidade e pela transmissão de formas resistentes da doença e mortalidade, possa ser tratada em regime de associação bactericida mais eficiente e por tempo de tratamento mais curto.

Hoje, quais são as recomendações terapêuticas para TBMR?
Margareth: São tratamentos com associação de vários medicamentos, injetáveis e orais, em esquemas complexos e de longa duração, nunca inferior a 18 meses. Além disso, esses regimes são de alto custo, não apenas pelos medicamentos, mas pelo que exigem de cuidados da equipe multidisciplinar, eventualmente hospitalização, supervisão de tomadas.

O Brasil é um candidato a se valer desses novos fármacos para tuberculose?
Margareth: Sem dúvida. O fato de termos normas nacionalmente adotadas, com provimento governamental e universal de medicamentos, aliado a não termos conflito entre medicina pública e privada, além de termos sido sítio de ensaio clínico para alguns dos novos fármacos, nos torna candidatos a receber, sob a forma de compassionate use, como serão de início aprovados esses novos fármacos, para uso clínico.

Como isso se coaduna com as normas brasileiras e da OMS para TB, com relação à padronização de esquemas terapêuticos e acesso a tratamentos especiais?
Margareth: Muito bem, já que, no Brasil, diagnosticamos e tratamos de acordo com normas nacionais, aprovadas pelo Ministério da Saúde, com o apoio de sociedades médicas e universidades. Qualquer decisão sobre o uso de novos fármacos passaria necessariamente pela aprovação do Comitê Nacional Assessor do Ministério da Saúde, do qual fazemos parte pela Fiocruz, a partir do registro na Anvisa, que é o órgão regulatório para esse fim.
Publicado em 24/6/2011.

Fonte: www.fiocruz.br

SEMINÁRIO ESTADUAL DE LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE

2011-06-23T15:31:00.000-07:00

O Fórum de Saúde do Rio de Janeiro que articula diversos movimentos sociais,
sindicatos, partidos políticos, centrais sindicais, usuários, trabalhadores dasaúde e
setores da comunidade acadêmica, realizará mais uma atividade contra osucateamento e
a privatização do SUS em curso em todo o país.

Este Seminário, organizado pelo Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, visa promover
uma reflexão acerca das lutas já travadas pelo movimento e traçar seus próximos
objetivos, além de buscar a unificação dos movimentos sociais em torno da lutacontra a
privatização das políticas públicas.

Para tanto, teremos inicialmente uma mesa-redonda intitulada “A conjuntura
da Saúde e a Privatização das Políticas Sociais”, trazendo análises deconjuntura
apresentadas pelo presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro(SINMED/RJ),
Jorge Darze, pela professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva(IESC/UFRJ),
Fátima Siliansky, além de representantes do Fórum Estadual em Defesa daEducação
Pública, do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio e do Movimento Unificado
dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE). Esta mesa também contará com um
representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e PrevidênciaSocial
do Estado do Rio de Janeiro (SINDSPREV/RJ) como debatedor e com a professoraMaria
Inês Bravo, da Faculdade de Serviço Social da UERJ, como coordenadora.

Após a mesa os participantes do Seminário se dividirão em Grupos de Trabalho, a
fim de trazer propostas objetivas sobre a organização do Fórum para ao finalestabelecer
estratégias futuras.

O Seminário ocorrerá no dia 28 de junho de 2011, de 14 às 21 horas, na UERJ
(Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã - 9º andar, auditório 91).
SOS saúde!

Pela unificação das lutas!

Acesse: www.pelasaude.blogspot.com

2011-06-23T06:46:00.000-07:00

Acesse: http://seminariosaudefrente.blogspot.com/

Saúde fortalece atenção básica para melhorar qualidade da assistência à população

2011-06-20T03:35:00.000-07:00

O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios –é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Saúde da Família. Os primeiros resultados dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstos para o próximo semestre.

O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades –é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes de Saúde da Família que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro.

A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23.

O incentivo financeiro repassado às Equipes de Saúde da Família (ESFs) – o chamado PAB Variável – estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade e terão um aumento de aproximadamente 5%. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às ESFs”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta.

INDICADORES– Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde.

“A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha.

As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.

UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto.

Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente.

As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL– O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies).

MANIFESTO DO I ENCONTRO DOS MOVIMENTOS POPULARES, SOCIAIS E SINDICAIS DO CAMPO, DA FLORESTA E DA CIDADE, EM DEFESA DO SUS E EM MOBILIZAÇÃO PELA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

2011-06-16T18:37:00.000-07:00

Acesso sem filas, com dignidade e cidadania!

                 Os Movimentos Populares, Sociais e Sindicais do campo, da floresta e da cidade, reunidos em Brasília nos dias 1 e 2 de junho de 2011, vêm manifestar-se em defesa do Sistema Único de Saúde e convocar suas bases para uma grande mobilização visando a 14ª Conferência Nacional de Saúde em suas etapas municipais, estaduais/distrital e nacional.

Por que defender o SUS?
                 O Sistema Único de Saúde é uma conquista dos movimentos populares e sociais do Brasil, garantida na Constituição de 1988. Trata-se de uma política pública promotora de cidadania, cujos princípios de universalidade, integralidade, equidade e democracia participativa representam bandeiras de luta que transcendem o campo da Saúde, constituindo-se verdadeiras bases onde pode assentar-se uma nova sociedade.
                 A luta em defesa do SUS, portanto, não é outra que não a luta pela transformação da sociedade que temos, marcada pela divisão injusta e desigual da produção social, pelo acesso aos bens e serviços determinado pela classe social e pelo poder aquisitivo, pelo preconceito, discriminação e desrespeito à diversidade e às minorias e pelo controle do Estado e das políticas, ainda, pelas elites econômicas.
                 Defendemos um outro projeto de sociedade e modelo desenvolvimento, com a universalidade do acesso a todos os bens e serviços produzidos socialmente, acesso integral e determinado pelas necessidades sociais (e não pelo poder aquisitivo) e garantido por um Estado verdadeiramente laico e democrático, capaz de efetivar políticas como o SUS, que promovam os direitos de cidadania, o respeito à diversidade e o interesse público. Um Estado a serviço do povo brasileiro, no qual possamos fazer o exercício diário da democracia, construindo coletivamente os rumos das políticas públicas e sua implantação.

O SUS que temos hoje
                 Apesar de sua natureza e potencial transformador, e talvez justamente por conta disso, o SUS tem sido alvo, desde sua implantação, de diversos ataques que visam descaracterizá-lo e subjuga-lo aos interesses reacionários e conservadores da nossa elite. Assistimos a uma grande ofensiva neoliberal que tenta transformar essa conquista social em uma política focal, que tenta reduzir o direito à saúde ao direito de consumir os bens e serviços produzidos pelo Complexo Médico-Industrial conforme a capacidade de compra. Os interesses privados vão assim avançando sobre o interesse público.
                 Essa ofensiva gera uma marginalização dos saberes e práticas de saúde ditas “alternativas”, diante da centralidade de uma medicina baseada na tecnologia, nos exames e nos remédios. Gera a privatização dos serviços de saúde, realizada por inúmeras formas mais ou menos disfarçadas, como as Organizações Sociais, OSCIPs, renúncia fiscal em favor dos seguros e convênios privados...
Gera um atendimento desumanizado e desrespeitoso aos usuários do SUS, que têm que conviver com imensas filas e com a desassistência, principalmente fora dos grandes centros urbanos. Gera a precarização do trabalho no serviço público, reduzindo a capacidade do Estado de operar a política pública garantindo todos os seus princípios e diretrizes. Um SUS sub-financiado e submetido aos interesses do Capital.
                 E precisa gerar, ao nosso ver, uma intensa reação na sociedade brasileira, que não pode mais permitir que seus direitos de cidadania sejam convertidos em meras mercadorias.

O que defendemos para o SUS?
                 A 14ª Conferência Nacional de Saúde tem como eixo central a questão do ACESSO com qualidade. Deve ser um acesso sem filas, com dignidade e cidadania! É papel dos Movimentos Populares, Sociais e Sindicais do campo, da floresta e das cidades, exercer em toda a sua potência o Controle Social para garantir:
·          O SUS 100% público e voltado somente para o Interesse Público, garantido pelo Estado Brasileiro conforme prevê a Constituição Federal. O fim do financiamento público, sob qualquer forma ou justificativa, do setor privado da Saúde – os recursos públicos só devem ser investidos no serviço público;
·          O efetivo Controle Social da política pública de Saúde, com a garantia da participação/representação dos movimentos populares, sociais e sindicais nos Conselhos e nas Conferências de Saúde e com o compromisso formal dos gestores e governantes com o cumprimento das deliberações dos Conselhos e Conferências;
·          Garantia plena do acesso, com integralidade e resolutividade, para todo o povo brasileiro – todos usam o SUS! – com respeito aos Sujeitos e seus contextos. Por um sistema laico que acolha e respeite a diversidade e as opções das pessoas.
·          O SUS com financiamento adequado e garantido – pela regulamentação urgente da EC-29! – pautado pela Seguridade Social como seu eixo estruturante, com a saúde entendida em seu conceito ampliado, que requer ações intersetoriais para sua plena efetivação;
·          A implementação das políticas já construídas pelo SUS ao longo de sua História, sem retrocessos e avançando na oferta de serviços e práticas integrativas, contemplando as várias racionalidades terapêuticas e garantindo aos usuários o efetivo direito de escolha.

Como lutar pelo SUS?
                 Entendemos que a 14ª Conferência Nacional de Saúde tem grande importância e é estratégica para os Movimentos Populares, Sociais e Sindicais, devendo ser priorizada. Entretanto, a luta pelo SUS e pelo projeto de sociedade que o mesmo representa deve transcender a 14ª, e ser travada pelos Movimentos no cotidiano, nos Conselhos de Saúde, nas ruas, na mídia, nas famílias e comunidades urbanas e rurais, camponesas e da floresta. E deve seguir até a vitória do povo!

Lista de Entidades que apóiam e assinam o Manifesto:
·         CONTAG/FETAGs
·         CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
·         MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
·         CNS – Conselho Nacional dos Seringueiros
·         LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
·         Força Sindical
·         MMM – Marcha Mundial das Mulheres
·         MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
·         CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
·         CMB – Confederação de Mulheres Brasileiras
·         MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
·         MOPS – Movimento Popular de Saúde
·         ANEPS – Articulação Nacional de Educação e Práticas na Saúde
·         CMP – Central de Movimentos Populares
·         ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
·         MMTR-NE - Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste
·         CUT – Central Única dos Trabalhadores
·         AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
·         FMDF – Fórum de Mulheres do Distrito Federal
·         MNPR – Movimento Nacional da População de Rua
·         CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
·         Fórum Popular em Defesa do SUS
·         ANPG – Associação Nacional dos Pós – Graduandos
·         Departamento de Saúde Coletiva – UnB
·         ARTGAY – Articulação Brasileira de Gays
·         AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras
·         Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra
·         Rede Nacional de Religiões Afrobrasileiras e Saúde
·         Rede Nacional Lai Lai Apejo - População Negra e AIDS
·         Sapatá - Rede Nacional de Promoção e Controle Social em Saúde das Lésbicas Negras
·         ACMUN - Associação Cultural de Mulheres Negras
·         Uiala Mukaji - Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
·         Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco
·         CRIOLA
·         Instituto AMMA Psique e Negritude
·       FOPIR/PB - Fórum Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba
·         CONAQ - Coordenação Nacional de Quilombos
·         Observatório Negro
·         Casa Laudelina de Campos Melo
·         Rede de Mulheres Negras do Paraná
·         Instituto AMMA Psique e Negritude
·         Instituto de Mulheres Negras do Amapá
·         Geledés – Instituto da Mulher Negra

Fonte: Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde!

Conferência Municipal de Saúde começa dia 16

2011-06-09T07:36:00.000-07:00

É muito importante a participação de todos neste evento, esperamos que seja um espaço plural e democrático para que todos possam ter voz...

Este será o momento de discutir melhorias para o SUS em nosso município.

Acontece nos próximos dias 16, 17 e 18, no Teatro Municipal Trianon, a 6ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Pacto pela Vida”. Após a realização da 1ª e 2ª Pré-Conferências, que debateram o crescimento populacional e o impacto no sistema de saúde e a judicialização do SUS, respectivamente, o evento terá plenárias e, no final, a definição das resoluções em cima do que foi discutido anteriormente.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Paulo Hirano, muito já foi debatido e apresentado durante as Pré-Conferências, e na Conferência não será diferente. “A meta é avançar nas reflexões que irão nortear a saúde em Campos. Quando pensamos em saúde, pensamos em saúde plena, bem-estar, prevenção, imunização, qualidade de vida. É isso que estamos oferecendo à população”, acrescentou.

A abertura solene da Conferência será no dia 16, às 18h, com credenciamento dos delegados no foyer do Teatro Trianon. Ás 19h, abertura da Conferência e, às 19h20, Conferência Magna com o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Estado do Espírito Santo, Carlos Roberto Guerra Freitas. De acordo com o coordenador geral da Conferência, Geraldo Venâncio, “neste dia, no público, estarão delegados, usuários, prestadores de serviços da saúde e formadores de Recursos Humanos da área de saúde”.

No segundo dia de programação, dia 17, a Conferência tem início às 8h, com café da manhã. Às 8h30 conferência “Diagnóstico do Sistema Público de Saúde”, com superintendente de Controle e Avaliação da Secretaria Municipal de Saúde, Cíntia Ferrini. A partir das 9h40, 1ª Plenária Temática sobre “Atenção Básica à Saúde” e 2ª Plenária Temática sobre “Assistência na média e alta complexidade”.
Ainda na sexta-feira, 17, após almoço, das 14h às 15h, haverá a conferência “O Conselho Municipal de Saúde e o SUS”, com especialista em Direito Sanitário, Gilberto Fonte Boa, às 15h30, a 3ª Plenária Temática debatendo a “Dependência Química no Sistema Único de Saúde-SUS”, após a 4ª Plenária Temática “O Controle Social no SUS”. E para fechar a programação do dia, às 18h, plenária para eleição dos delegados à Conferência Estadual.

No dia 18, último dia de evento, às 8h30, haverá a plenária final, com momento de aprovar as moções. “Dali sairão resoluções e propostas em cima de tudo que foi discutido, inclusive, durante as Pré-Conferências. No encerramento, o relator geral do evento, Estevão Azevedo apresenta relatório.

Somos todos Bombeiros

2011-06-06T14:58:00.000-07:00

O Projeto Políticas Públicas de Saúde/FSS/UERJ e o Fórum de Saúde do Rio de Janeiro estão solidários aos integrantes do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro na sua luta por melhores condições de trabalho e mais ainda pelo direito de se manifestarem.

Assine você também o documento de solidariedade
Dignidade aos Bombeiros do RJ

Fonte:www.pelasaude.blogspot.com

Marcada a data da 14ª Conferência Nacional de Saúde

2011-06-05T20:24:00.000-07:00

O Sistema Único de Saúde é uma conquista da sociedade brasileira. Ele é fruto da luta por um sistema de saúde que atenda a toda a população, sem nenhum tipo de discriminação. Hoje, o SUS é a maior política de inclusão social existente no País.

A 14 a Conferência Nacional de Saúde é o evento sobre saúde mais importante no Brasil e acontecerá em Brasília, Distrito Federal no período de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011.

Sob o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro” e como eixo “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”, a 14ª Conferência tem por objetivo discutir a política nacional de saúde, segundo os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade.

É importante ressaltar que hoje as principais políticas públicas de saúde em vigor foram fomentadas e construídas a partir de debates e discussões realizados nas últimas Conferências Nacionais de Saúde, e neste contexto é que estarão reunidos todos aqueles que acreditam e que lutam por um país onde impere a justiça social, a democracia e a participação popular na de?nição das políticas públicas.

Acesse:http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html

MP 520 acaba de ser derrubada no Senado!

2011-06-02T10:29:00.000-07:00

Foi encerrada, agora há pouco, a sessão plenária do Senado. Saiu vitoriosa a estratégia da oposição, de estender a sessão até a meia-noite para forçar a derrubada da MP 520/10, que deu origem ao PLV 14/11, e da MP 521/10, que originou o PLV 11/11. É que ambas medidas provisórias tinham o seu prazo de validade até esta quarta-feira (1º).

A MP 520/10 autorizava o Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A nova empresa tinha por objetivo administrar os hospitais universitários, unidades hospitalares e a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

VOTARAM CONTRÁRIOS À MP 520:

Randolfe Rodrigues (PSOL- Amapá)
Marinor (PSOL- Amapá)
Alvaro Dias( PSDB- Paraná)
Roberto Requiao (PMDB- Paraná)
Cristovam Buarque (PDT- Distrito Federal)
Flexa Ribeiro (PSDB- Pará)
Jayme Campos (DEMOCRATAS)
Pedro Simon (PMDB- RS)
Pedro Taques (PDT- MG)
Lucia Vânia (PSDB- Goias)

VOTARAM A FAVOR DA MP 520: TRAIDORES DO POVO BRASILEIRO

Romero Juca (PMDB- Roraima)
Humberto Costa (PT- Pernambuco)
Walter Pinheiro(PT- Bahia)
Joao Pedro (PT-Amazonas)
Marta Suplici (PT- SP)
Eduardo Suplici (PT-SP)

Fonte texto Agência Senado

Foto: ASFOC

2011-05-27T15:12:00.000-07:00

Apoio financeiro das empresas de planos de saúde a candidatos das eleições 2010 lança alerta sobre lobbies e contrapartidas, aponta estudo

2011-05-19T20:21:00.000-07:00

Representação política e interesses particulares na saúde: o caso do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas de planos de saúde no Brasil, realizado pelos pesquisadores Mário Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva da Universidade de São Paulo (USP), e Lígia Bahia, do Laboratório de Economia Política da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Eles se debruçaram sobre as doações feitas pelos planos de saúde aos candidatos a cargos de deputados, senadores, governadores e presidente da República, apontando que foram destinados mais de R$ 12 milhões a campanhas eleitorais de 157 candidatos de 20 partidos, contribuindo para a eleição de 38 deputados federais, 26 deputados estaduais, cinco senadores, além de cinco governadores e da presidenta da República, Dilma Rousseff. Outros 82 candidatos, não eleitos, também receberam apoio financeiro.

Troca de favores

O estudo mostra que o setor da saúde suplementar, em 2009, faturou R$ 64,2 bilhões; ao todo, 1.061 empresas de planos de saúde médico-hospitalares atuam no mercado; e 46 milhões de usuários estão vinculados aos planos de saúde. Os autores reconhecem não ser fácil comprovar a relação causal entre o financiamento das campanhas e a atuação do parlamentar ou do governante em defesa dos planos de saúde. “Mas a doação pode ter relação com troca de favores ou com compromissos e envolvimentos anteriores do candidato com o setor da saúde suplementar”, observam no estudo.

Lígia e Scheffer elencam uma série de possibilidades de atuação ou de potenciais contrapartidas daqueles que foram beneficiados pelos planos de saúde, a começar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Nas duas casas parlamentares, são recorrentes as apresentações de projetos de lei, relatórios, pareceres, requerimentos e votações em defesa dos interesses dos planos de saúde e, principalmente, a atuação para barrar proposituras que contrariam esses mesmos interesses. “Também podem protagonizar apoio à saúde suplementar ou manifestações de descrédito dirigidas ao SUS”, diz Lígia.

Os projetos de lei que dispõem sobre saúde suplementar no Congresso Nacional, explicam os pesquisadores, costumam ser agrupados segundo coberturas assistenciais — alguns projetos pedem a ampliação e outros a redução da abrangência dos contratos dos planos de saúde —; critérios para a definição de honorários médicos e para o credenciamento de profissionais e estabelecimentos de saúde; regras para o ingresso de pacientes em estabelecimentos de saúde públicos e privados; mudanças na Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98); projetos de ampliação de isenções e deduções fiscais para a oferta e a demanda de planos de saúde; e organização, funcionamento e tributação específica de cooperativas.

Tanto na Câmara quanto no Senado, é comum a atuação de parlamentares na defesa dos planos de saúde em comissões permanentes, como Seguridade Social e Saúde e Defesa do Consumidor, em comissões especiais e audiências públicas. “Durante a tramitação da Lei dos Planos de Saúde, em 1997 e 1998, e durante a CPI dos Planos de Saúde, em 2003, ficou evidente o lobby das empresas do setor que, por meio de parlamentares porta-vozes, impediram avanços e investigações”, exemplificam.

Leia na integra: http://www4.ensp.fiocruz.br/radis/105/02.html

18 de maio: Dia Nacional da Luta Antimanicomial

2011-05-18T15:48:00.000-07:00

A Lei 10.216/2001 completa 10 anos em 2011.
Por uma Política de Saúde Mental com Liberdade de direitos!
Por uma Política de Saúde Mental de Estado.

MANIFESTO DA ABRASME

A Lei 10.216/2001 completa 10 anos em 2011. Após 12 anos de luta social por uma legislação que legitimasse a Reforma Psiquiátrica brasileira, a referida Lei foi promulgada bem diferente do seu Projeto de Lei inicial. Mesmo assim, avanços foram alcançados com a criação de serviços abertos e comunitários que têm em seu alicerce, o respeito e a garantia da liberdade de direitos das pessoas em sofrimento psíquico, favorecendo o convívio com a família, chamando à sociedade a rever seus (pré)
conceitos sobre a loucura.

Os avanços da Política de Saúde Mental, seja no âmbito nacional ou estadual, há que se considerar a diversidade territorial, geográfica, cultural dos municípios onde realmente se efetivam as políticas. A decisão política de implementar a Reforma Psiquiátrica não garante que esta seja consolidada e transformada em uma Política Pública de Estado.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica, apesar das conquistas de seus atores sociais de
extinção progressiva de estruturas manicomiais, corre o risco de recuar pelos interesses financeiros e políticos, de criação de novas instituições asilares para tratar pessoas com uso problemático de álcool e outras drogas, com internações inadequadas, caracterizando um retorno à hiienização das cidades, portanto um processo de exclusão social daqueles que incomodam o sistema.
Em pleno século XXI, a sociedade brasileira assiste e reforça a cultura da impunidade e da violação dos Direitos Humanos com os maus tratos e mortes de pessoas internadas em instituições manicomiais, credenciadas como hospitais especializados pelo Ministério da Saúde!

Desta forma, neste dia da Luta Antimanicomial, a Abrasme vem se manifestar:
· Pelo fortalecimento do SUS;
· Ampliação do financiamento do SUS e da rede de saúde mental de forma que
os profissionais, a gestão e ações sejam efetivamente públicas;
· Definição de uma política mais concreta para os trabalhadores, desde a contratação por concurso público, plano de carreira até a formação continuada, incluindo a supervisão;
· Planejamento para implantação da rede a curto, médio e longo prazo que garanta a acessibilidade e integralidade do cuidado;

· Valorizar as formas de participação e controle social no SUS e nas políticas sociais de inclusão. A Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM), composta por representantes eleitos dos segmentos que compõem a área deve ser priorizada e prestigiada como estratégia de participação e fórum de formulação
de políticas;

· Definição de metas claras de desativação dos hospitais psiquiátricos, públicos e privados e sua substituição pela rede de atenção psicossocial. O PNASH deve ser reativado;

· Elaborar uma política de desmedicalização, através de ações de controle da propaganda, da publicidade pela indústria farmacológica tais como distribuição de brindes e presentes à classe médica, e por meio de campanhas públicas que estimulem práticas cidadãs de autocuidado e participação ativa nos tratamentos;

· Ações intersetoriais incorporando os movimentos sociais e envolvendo diferentes segmentos, alem do campo da saúde, como: direitos humanos, cultura, esporte e lazer, trabalho e economia solidária, educação, segurança e outros, especialmente, para o enfrentamento de problemáticas de alta
complexidade sociocultural, como o uso prejudicial de crack e outras drogas, legais e ilegais;

· Dada a importância das Conferências Nacionais de Saúde Mental, a Abrasme reforça a indicação de periodicidade de 4 anos, como indicado no Relatório da IV Conferência. Reivindicamos que as conferências sejam realizadas no primeiro ano de governo para que os novos governantes se comprometam com
a implantação das propostas;

· Pela garantia do exercício dos direitos de cidadania das pessoas com problemas
mentais;

· Pela estruturação, ampliação e consolidação de uma rede integral de saúde mental antimanicomial, de base comunitária e territorial, em apoio aos usuários/familiares e trabalhadores;

· Pela formalização das estruturas organizativas dos serviços de saúde mental. Vem denunciar:

· A falta de priorização e de investimento financeiro na área da saúde mental;
· A sustentação pelo Estado brasileiro de estruturas asilares e manicomiais, que segregam, excluem, isolam e estigmatizam as pessoas com problemas mentais;
· A terceirização, que gera precarização do trabalho e rotatividade dos trabalhadores, com fragilidade nos vínculos empregatícios e, consequentemente, pondo em risco o cuidado em saúde mental.

Abrasme – Associação Brasileira de Saúde Mental

Dia da Abolição da Escravatura

2011-05-13T12:09:00.000-07:00

No início do século XIX, houve vários acordos entre os países escravocratas europeus para que a escravidão fosse abolida. A partir de 1810, a Inglaterra começou a exigir que o Brasil pusesse fim ao tráfico de escravos e, após 1822, essa exigência foi mais intensa, como condição para que fosse reconhecida a emancipação brasileira. Contudo, o tráfico teve continuidade, visto que nossa economia dependia da mão-de-obra escrava.

Setores da classe média emergente, formada por intelectuais, comerciantes, advogados e jornalistas, começaram a se mobilizar para pôr fim à escravidão. Para eles, o trabalho escravo era uma deformação que provocava atraso econômico e degradação social.

Muitos abolicionistas eram a favor do trabalho assalariado, mas temiam que a libertação dos escravos pusesse em risco a grande propriedade. Os moderados passaram a defender, na imprensa e nas tribunas, uma abolição em etapas. Os grupos radicais, porém, chegaram a apoiar rebeliões e fugas como forma de pressão contra o regime escravocrata. Mas todos tinham em comum o pensamento de que a escravidão era o grande motivo pelo qual o país se encontrava num grande atraso econômico.

A posição do Império não poderia ser contrária à da maioria. O Imperador tentava administrar a questão fazendo com que a abolição se desse de forma gradual, pois tinha receio de que tal fato pudesse descontentar os políticos que eram também latifundiários e proprietários de muitos escravos. Esse posicionamento, porém, teve de mudar quando a campanha abolicionista ganhou as ruas, tornando-se um movimento popular.

Em pouco mais de 17 anos, o Brasil teve três leis abolicionistas:
Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871: decretava livre os filhos de escravos nascidos a partir da data de sua aprovação, mas os senhores mantinham o direito de explorar o trabalho dessas crianças até os 21 anos.

Lei dos Sexagenários, de 28 de setembro de 1885: tornava livres os escravos com mais de 60 anos, somente depois de três anos de trabalho Os escravos com mais de 65 estavam imediatamente livres. Essa lei favorecia sobremaneira os fazendeiros, pois eles podiam se livrar dos poucos escravos que chegavam a essa idade e já não podiam trabalhar.

Lei Áurea, de 13 de maio de 1888: sancionada pela princesa-regente Isabel, filha de D. Pedro II, quando este se encontrava em viagem pela Europa, determinava a libertação imediata de cerca de setecentos mil escravos que existiam no Brasil, numa época em que todas as nações do mundo já haviam abolido o trabalho escravo.

A maior parte desses escravos acabava retornando aos seus antigos senhores para não morrer de fome, pois não tinha emprego nem qualquer apoio da Coroa ou de suas entidades.

Referência:

Datas comemorativas: cívicas e históricas

Reunião da Frente Nacional de Combate a Privatização do SUS

2011-05-11T17:39:00.000-07:00

Recordar é viver. Quem foi Evandro Chagas?

2011-05-08T16:00:00.000-07:00

Evandro Serafim Lobo Chagas (Rio de Janeiro, 10 de agosto de 1905 - Rio de Janeiro, 8 de novembro de 1940) foi um médico e cientista brasileiro, filho primogênito do cientista Carlos Chagas com Íris Lobo. Em 1926 diploma-se pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e feito residência no Hospital São Francisco de Assis e no Hospital Oswaldo Cruz. Cursou paralelamente a faculdade o curso de especialização em microbiologia no Instituto Oswaldo Cruz.

Em 1930 assumiu a docência de Clínica de Doenças Tropicais e Infecciosas na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, cuja cadeira era ministrada por seu pai, Carlos Chagas. Para o preenchimento da vaga, defendeu como tese a forma cardíaca da tripanossomíase americana. Sendo um dos pioneiros no uso da eletrocardiografia, trouxe contribuições significativas sobre a doença de Chagas.

Realizou estudos sobre febre amarela, malária, ancilostomose e, principalmente, sobre a leishmaniose, descobrindo os primeiros casos humanos dessa doença e realizando investigações clínicas e epidemiológicas em diversos estados do Brasil e também na Argentina.

Em 1931 ocupou o cargo da Seção de Patologia Humana do Instituto Oswaldo Cruz e, em 1935, representou a instituição na IX Reunião da Sociedade Argentina de Patologia Regional do Norte, realizada na cidade de Mendoza em homenagem à memória de Carlos Chagas, recém-falecido.

Ao retornar da Argentina, organizou o Serviço de Estudo das Grandes Endemias, para coordenar um plano de investigação médico-sanitária em diversos estados brasileiros, promove importantes pesquisas, especialmente sobre a malária, a leishmaniose e a doença de Chagas. Também criou, em 1936, o Instituto de Patologia Experimental do Norte, instalado em Belém do Pará, funcionando como filial do Instituto Oswaldo Cruz, e que mais tarde levaria seu nome, Instituto Evandro Chagas.

Faleceu vítima de acidente aéreo, em 8 de novembro de 1940, aos trinta e cinco anos, na cidade do Rio de Janeiro.

Fonte: www.wikipedia.org

Deputado Paulo Ramos fala sobre o caos da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

2011-05-07T12:24:00.000-07:00

Saúde dos brasileiros é tema de edição especial da revista The Lancet

2011-05-05T18:48:00.000-07:00

A revista inglesa The Lancet, uma das mais influentes publicações médicas do mundo, lança em Brasília uma edição especial sobre a saúde dos brasileiros. Uma série de seis artigos reúne 29 especialistas em saúde pública de diversas instituições acadêmicas e de pesquisa do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. O lançamento será realizado no Auditório da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS), nos dias 9 e 10 de maio.

Os artigos fazem uma ampla revisão sobre saúde e assistência médica da população brasileira, baseada em documentos e em análises originais de dados epidemiológicos. Os estudos ainda descrevem a história da assistência médica no Brasil, com ênfase na implantação do Sistema Único de Saúde, assim como a evolução recente das principais doenças e fatores de risco que afligem o Brasil. Os temas são: Sistema de saúde brasileiro, saúde materno-infantil, doenças infecciosas, doenças crônicas, violência e lesões no Brasil, condições de saúde e inovações nas políticas públicas de saúde.

A cerimônia de lançamento da série especial da The Lancet contará com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha; de representantes da OPAS/OMS; editores da revista The Lancet, e dos autores dos artigos – de instituições como Fiocruz, USP, e das universidades Federais do Rio de Janeiro, do Rio grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, entre outras.

A programação conta ainda com a realização de mesas redondas, momento em que os autores dos artigos farão uma apresentação sobre os estudos: O sistema de saúde brasileiro: história, avanços e desafios; Saúde de mães e crianças no Brasil: progressos e desafios; Sucessos e fracassos no controle de doenças infecciosas no Brasil: o contexto social e ambiental, políticas, intervenções e necessidades de pesquisas; Doenças crônicas não transmissíveis no Brasil: carga e desafios atuais; Violência e lesões no Brasil: efeitos, avanços alcançados e desafios futuros; e Condições de saúde e inovações nas políticas de saúde no Brasil: o caminho a percorrer. O evento é aberto ao público e não haverá inscrição. A abertura, no dia 9, será às 14h.

THE LANCET
O Periódico "The Lancet" é considerado hoje uma referência em diagnósticos e pareceres da área médica em todo mundo. Sua credibilidade e isenção garantem uma ampla divulgação de conhecimentos aprofundados em disciplinas-chave da medicina, assinados por médicos conceituados internacionalmente.

Para acessar os links dessa Revista Eletrônica, é necessário ser assinante. Porém, para o caso em questão, a assinatura é totalmente gratuita, bastando ao interessado fazer um pequeno cadastro no site : http://www.thelancet.com

O jornal “The Lancet” surgiu em 5 de outubro de 1823. Desde o início, o objetivo de seu fundador, Thomas Wakley, foi divertir, instruir e transformar. A instrução veio na forma de transcrição de palestras médicas das instituições de ensino de Londres; o entretenimento nos primórdios do jornal consistia de críticas de teatro e comentários políticos pungentes. Mas o “The Lancet” sempre foi, antes de tudo, um jornal médico reformista. Thomas Wakley e seus sucessores visavam combinar a publicação do melhor da Ciência Médica no mundo com o zelo de se opor às forças debilitantes dos valores da Medicina, quer sejam políticas, sociais ou comerciais.

Mais de 180 anos depois, The Lancet é tida como uma voz independente e de autoridade na Medicina global. A revista afirma buscar publicar pesquisas médicas de alta qualidade que irão alterar e aperfeiçoar as práticas médicas.

Serviço: Seminário de lançamento da Série Lancet Brasil
Data: 9 e 10 de maio (9 de maio – das 14h às 18h; 10 de maio – das 9h às 18h)
Local: Sede da Organização Pan-Americana de Saúde – Setor de Embaixadas Norte, Lotes 19
Informações: (61) 3329-4582 – Nayane Taniguchi
www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br | ascombrasilia@fiocruz.br

Corações partidos e petrificados

2011-05-02T11:01:00.000-07:00

LIGIA BAHIA

Por trás dos rompantes lamentando a impossibilidade de todos os brasileiros terem o mesmo atendimento à saúde que curou alguns ou permitiu-lhes viver mais e melhor, nota-se alívio, culpa e compaixão. Entretanto, os espíritos elevados, especialmente os que animam autoridades públicas submetidas a terapias caras e prolongadas em estabelecimentos privados, logo intuem que os custos envolvidos com determinadas doenças, que acometem mais as pessoas de menor renda, não teriam, por ora, como ser financiados. Contidas pelo cálculo, essas bondosas emanações não irrompem; ficam pairando por aí, para retornar quando alguém importante tiver um problema grave de saúde e for sacudido por fortes sentimentos de finitude e semelhança com os demais mortais.

A experiência com a oferta de tecnologias médico-hospitalares abrigadas em espaços fortemente demarcados por diversas barreiras discriminatórias, entre as quais a cobrança de valores muito superiores à capacidade de pagamento da maioria da população, confunde a ordem dos fatores. A variedade dos especialistas mobilizados para cada caso, o uso de equipamentos modernos e a sofisticação de espaços físicos propositalmente adaptados para a exclusividade dos atendimentos induz a troca entre causa e efeito.

Passa-se da certeza sobre a existência de tudo isso, porque é para poucos, para a conclusão: é melhor possuir uma medicina considerada de Primeiro Mundo, mesmo inacessível para a maioria. Não há quem em sã consciência discorde dos argumentos sobre a importância de determos expertise e recursos similares aos dos mais renomados templos internacionais de cura. Entretanto, para a saúde, nem tudo que é bom é caro e privativo. Os dispêndios vultosos tornam-se, quase sempre, subsidiados por recursos públicos. Por essas razões, a estratificação social não impede a vigência dos sistemas universais de saúde em diversos países desenvolvidos. Neles, existem instituições públicas e privadas, desde os anos 70, encarregadas de regular o acesso e utilização de tecnologias para todos.

No Brasil, tentamos seguir o modelo geral, mas com uma inversão no fluxo dos recursos: o público corre para o privado. As estratégias para a obtenção de benefícios particularizados, legitimadas por instâncias públicas, desfavorecem a transformação de interesses em direitos. Para contornar o problema das desigualdades geradas politicamente, descarta-se a saúde da lista de prioridades e afirma-se a eficácia de soluções administradas com conta-gotas. O dano causado por tais tergiversações é imenso. A sobrevida média de uma pessoa com câncer nos países europeus, Canadá e nos EUA fica entre 12 e 14 anos; e, no Brasil, entre 2 e 4 anos. Com bons tratos, um número ínfimo de nativos atinge o escore estrangeiro. Para a maior parte dos pacientes, o diagnostico tardio e as dificuldades de acesso oportuno ao tratamento diminuem as chances de sobrevivência.

Esses fatos, embora bastante conhecidos, sequer triscam disparidades acumuladas ao longo de décadas. O temor da padronização, em especial no que se refere à assistência médico-hospitalar, é profundamente arraigado entre integrantes de segmentos de maior renda. Qualquer gesto direcionado a estabelecer como, onde, para quem e o que será financiado com recursos públicos assusta. É interpretado como ameaça de rebaixamento de um padrão assistencial desejável exatamente por permitir a reserva antecipada dos melhores lugares. Quem supõe "segurar" um plano de saúde na mão pode permanecer indiferente ou mesmo indisposto frente aos desafios de desbloquear os obstáculos para compatibilizar o direito à saúde com o desenvolvimento econômico e social do Brasil contemporâneo.

As tarefas de estabelecer, aproximar e ordenar uma relação consequente entre a ciência, a técnica, a resolução de problemas e a construção de um país mais democrático competem ao governo, aos partidos políticos, às entidades profissionais, empresariais e a outras organizações da sociedade civil. As pressões de vários mercados pela incorporação de tecnologias caras e nem sempre custo-efetivas impactam o orçamento da saúde. É a avaliação da efetividade das tecnologias que auxilia a fundamentação de propostas de racionalização das decisões e práticas. Maximizar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, explicitando fontes e volume de gastos, bem como a destinação dessas despesas, será um fardo bem leve, comparado ao peso incomensurável da negação monossilábica ao acesso, ao atendimento.

A legislação brasileira nos resguarda das rudes polêmicas sobre o conselho independente de especialistas - que basearia sua atuação nas evidências sobre a segurança e efetividade de tecnologias proposto pelo governo Obama. Opor as concepções sobre a escolha individual do consumo de serviços de saúde à da organização de um sistema social que lida com a vida e a morte parece primevo. Já superamos, pelo menos formalmente, esse estágio.

O SUS tem muitos significados. Mas nenhum deles franqueia a apropriação por poucos do acervo coletivo de conhecimentos e atividades disponíveis para evitar riscos, restabelecer a saúde, evitar a dor e o sofrimento. A institucionalização de um processo permanente de avaliação de programas, serviços e tecnologia para a saúde, articulado com a regulação de preços, devolve-lhe seu sentido conflitivo, de espaço de passagem do individuo ao cidadão e progressão da garantia e expectativas de direitos à saúde. Esse é o melhor remédio para prevenir corações partidos e curar os petrificados.
LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo - 02/05/2011

Entrevista: Paulo Amarante

2011-04-30T17:02:00.000-07:00

O crime ocorrido na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio, protagonizado por Wellington Menezes de Oliveira, o atirador que matou 12 crianças, causou perplexidade no Brasil e no mundo. Uma das reações imediatas por parte da imprensa foi procurar pessoas ligadas a Wellington. Algumas logo disseram que se tratava de um “maluco”. Em vídeo, postado no site do Globo.com, um ex-colega de turma do autor dos disparos, não titubeou: “dava pra ver que ele era doido”. No mesmo caminho, o governador Sergio Cabral resumiu: “é um psicopata”. Para o médico psiquiatra Paulo Amarante, essa é uma reação, até certo ponto natural, embora preconceituosa, na busca por respostas a situações inesperadas. “Nós sempre tendemos a encontrar soluções no que é mais rápido, mais aparente. É natural que isso aconteça, mas não é bom, porque nos impossibilita de refletir melhor sobre a situação”, diz Amarante, que também é diretor do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e editor da Revista Saúde em Debate. Nesta entrevista, ele critica a profusão de informações desencontradas contra os loucos geradas pela tragédia e aponta, entre outras coisas, que o caso prova o quanto a saúde mental no Rio de Janeiro está precarizada.

1) Logo após a tragédia ocorrida na escola de Realengo, o governador Sérgio Cabral chamou o atirador de psicopata. Em seguida, o termo muito citado pelos diferentes meios de comunicação, em falas de pessoas entrevistadas, era louco ao mencionar Wellington Menezes de Oliveira. Como o senhor viu essa construção do perfil do homem que invadiu a escola Tasso da Silveira e matou 12 crianças?
Encontrar as explicações rápidas, imediatas, é muito natural. Muito perigosa também. A primeira explicação sempre recorre aos nossos preconceitos, aos nossos estigmas. Se é negro falam: “isso é coisa de negro”, se é judeu, “isso é coisa de judeu”, se é árabe, “isso é coisa de fundamentalista”, “mulçulmano”. Nós sempre tendemos a encontrar soluções no que é mais rápido, mais imediato, e mais aparente. É natural que isso aconteça, mas não é bom, porque nos impossibilita de refletir melhor sobre a situação. No caso da loucura, isso é muito comum. Recorre-se a ela para explicar um evento incompreensível, exótico, que transborda as raias da compreensão mais imediata.
Eu me lembro sempre de um filme antigo do Wood Allen (Take the Money and Run/ Um assaltante bem trapalhão) em que ele se torna um assaltante. O filme é como se fosse um documentário no qual os entrevistados falam sobre essa pessoa “criminosa”. E todo mundo, inclusive os pais dele, falam que ele sempre foi assim. No campo dos estudos da sociologia, da antropologia sobre estigmas, isso é considerado como ressignificação, ou seja, o passado é reescrito a partir do presente. Depois que alguém fez uma coisa estranha, diferente, aí tudo recebe um valor novo. Você olha para o passado e começa a dizer que a pessoa era esquisita, assim, assado, de tal maneira que tudo recebe um novo significado, o que não impede que a pessoa pudesse ter determinados comportamentos estranhos, diferentes, etc. Mas tudo recebe uma coloração diferente e que dá outro valor às coisas do passado. Isso é uma questão natural, mas é muito simplista.

É comum mesmo vindo de uma autoridade, como o governador?
Eu acho que isso vem nessa tentativa de dar alguma resposta rápida para a população, e também desse consumo: a violência vira mercado! Você vê a imprensa, que é muito responsável pela construção deturpada desses fenômenos, ou melhor, ela é absolutamente irresponsável em relação a isso. Pegue o exemplo do casal Nardoni. A tevê mostra a cena da simulação jogando a criança várias vezes da janela de um prédio. Chega ao ponto de banalizá-la. Depois de olhar várias vezes uma criança sendo lançada para a morte, se olha para aquilo jantando e sem nenhuma indignação, sem nenhuma perplexidade. Há uma exploração do aspecto violento até o momento em que ele se torna naturalizado na concepção social. Lembremos do caso do Chile, recentemente, em que o presidente aproveitou o resgate dos mineiros para fazer um grande reality show, já que esses episódios ganham tanto destaque que a imprensa, os políticos e vários outros atores sociais querem tirar proveito.

Episódios como esse da escola podem de alguma forma prejudicar a luta antimanicomial?
Em todas as situações em que uma pessoa comete algum ato que, num primeiro momento é incompreensível, vem a justificativa da loucura, a ideia de que a loucura é perigosa, que a causa é a loucura. Remeter essa situação, genericamente, à loucura, é culpabilizar vários sujeitos com transtorno mental e sofrimento psíquico, que jamais cometeriam crimes dessa natureza, ou das situações de extermínio que nós já vimos aqui no Brasil. Tivemos outras situações de extermínio, as crianças da Candelária, a de Vigário Geral e quantas outras crueldades como o do índio dormindo na rua, em Brasília, sendo queimado por filhos de desembargadores. É uma violência estrutural, que vai se incorporando na sociedade. É um cinismo dizer que é a primeira vez. É diferente. Mas são situações que estão se repetindo.

Qual o caminho mais razoável para compreender uma atitude bárbara como essa?
Eu penso que necessitaria, como se denomina na Análise Institucional, considerar estes episódios como “analisadores”. Eles serviriam para que nós parássemos para pensar o que está acontecendo na sociedade. Que essa situação sirva para repensar a sociedade. Não se pode dizer agora que a escola é perigosa; que todo sujeito com transtorno mental é perigoso, e nem mesmo que todo deliquente é perigoso e com isso criar práticas fascistas contra os outros, os diferentes, aqueles que não compreendemos de imediato e que podem representar uma ameaça ao que está estabelecido. E o próximo passo pode ser o “fazer justiça com as próprias mãos”. Veja. Esse rapaz, Wellington, na sua concepção ele produziu justiça com as próprias mãos, com o seu passado, com a sua história, com as suas mágoas. Quando ele volta à escola, ele volta ao passado, onde ele foi educado para dizer o que pensa daquele lugar, daquela instituição e daquela sociedade. E não é essa justiça com as próprias mãos que toda a sociedade está condenando? Mas, logo são chamados os psiquiatras, os psicanalistas para explicar o episódio, dando a ideia de que é um fenômeno individual, que o problema está naquele sujeito exclusivamente. Como se não fosse um problema de uma violência que está se transformando socialmente, que está sendo permanentemente mitificada e valorizada pela mídia. Antes de falar em desarmamento, por exemplo, por que não pensar o motivo pelo qual estamos estimulando o armamento? Por que a televisão, a produção cinematográfica de sucesso, a arte em geral, falam tanto em violência? Você liga a televisão às duas da tarde e vê o mocinho matando milhares de japoneses, de índios, de bandidos, de mexicanos, fazendo justiça com as próprias mãos, sempre em situações muito violentas. É uma ingenuidade pensar que isso não se incorpora ao comportamento dos sujeitos como soluções possíveis e necessárias. Não devemos falar em censura da imprensa ou da mídia, mas é necessário pensar em regulação e compromisso e ética da responsabilidade. E se a sociedade precisa ouvir especialistas, seria muito mais útil e adequado ouvirmos sociólogos, antropólogos, filósofos, etc, sujeitos que pensam a sociedade e os processos sociais e históricos.

O episódio serve para aferir como as autoridades lidam com a saúde mental?
Sim. Poderíamos arguir se este rapaz teve alguma escuta, algum suporte, algum acolhimento para o seu sofrimento. Isto é também um analisador da precariedade da rede de cuidados para as pessoas com sofrimento mental, as pessoas em situação de angústia, que necessitariam de cuidado, e que não recebem atendimento adequado na cidade ou no estado do Rio e no restante do país. É uma luta nossa porque o modelo, realmente, sempre foi de hospício. Era louco, era doente, ia pro hospício, onde não era tratado, era retirado da sociedade. O Brasil precisa definir a prioridade do Sistema Único de Saúde (SUS ) e da saúde mental e atenção psicossocial como direito dos sujeitos serem acolhidos e tratados.
Fonte: www.cebes.org.br

A barbárie na Saúde Pública

2011-04-25T18:49:00.000-07:00

Heloísa Helena

A angústia é intensa para quem conhece o Arcabouço Jurídico do Sistema Único de Saúde, o Perfil Epidemiológico, a Rede instalada, o conjunto de Normas Técnicas e Operacionais, os Convênios, os Programas de Saúde, os Manuais, os Parâmetros para Programação das Ações de Saúde – da Atenção Básica à Média e Alta Complexidade e etc, etc... e torna-se mais dolorosa para quem trabalha diretamente com o desespero de milhares de pobres implorando por Assistência e ainda tendo que ouvir a desprezível cantilena cínica e mentirosa dos Governantes para justificar a ausência de eficácia e resolutividade no Setor Saúde, seja nas cidades do interior ou na capital.

Nada mais doloroso há do que a certeza de que nenhuma proposta precisa ser criada, nenhum projeto novo inventado, nenhuma lei a ser aprovada... necessitamos apenas do cumprimento da Legislação em vigor; do respeito à tão discursada Legalidade; do Financiamento conforme manda os Princípios Doutrinários do SUS e os Princípios Administrativos que deles derivam; da Execução de Reformas e Construções de Projetos já prontos; e portanto da preservação de Dignidade no atendimento ao ser humano, no momento mais fragilizado da sua existência, conforme é esperado em qualquer sociedade que se proclame civilizada.

Para melhor analisar a prestação desses Serviços – sem a hipocrisia fria de alguns políticos ladrões e "calminhos" - tentemos o delicado e precioso exercício imaginário da verdadeira Solidariedade... Imagine um corredor hospitalar com um amontoado de macas, cadeiras, gemidos, gritos, odores, feridas apodrecidas... e no meio dessa infinita indigência humana visualize a sua Mãe, idosa, doente, jogada num colchonete no chão, suja de fezes e urina, num calor insuportável, semi-nua sem um trapo de pano sequer para cobrir e preservar sua intimidade... O que você faria??

Vejamos mais... visualize a sua Esposa amada, mãe dos seus filhos pequenos, que detectando um tumor na mama, perambula mais de um ano tentando consultas e exames, e mesmo depois de identificar - em intensa tristeza e desespero – que tem uma neoplasia maligna e existe a necessidade de uma cirurgia mutiladora como a mastectomia, ela não consegue nenhum leito público para ao menos arrancar um tumor cancerígeno a cada dia invadindo mais o seu corpo... O que você faria??

Imagine mais... a sua Filha - que você acalentou nos braços pequenina – grávida, gemendo de contrações, humilhada nas portas das maternidades, precisando ao menos de um lugar seguro para realização de um parto e não conseguindo o atendimento, começa a sangrar e perde seu pequeno bebezinho... O que você faria??

Ah! Se fosse com seus entes queridos e amados você dava escândalo, gritava, exigia dignidade, faria o impossível para garantir a realização dos procedimentos necessários... Porque o mesmo não pode ser feito pelos nossos irmãos, filhos (as) do mesmo Deus Pai que nas Igrejas louvamos e no cotidiano muitos negam pela omissão da oferta de Amor e Caridade tão discursada nas Religiões e tão distanciada por tantos que se intitulam "ungidos e fiéis"...

É exatamente pela omissão e cumplicidade de muitos eleitores, que as necessárias mudanças estruturais – a curto, médio e longo prazo – demoram tanto a acontecer... porque para muitos agentes públicos, na política especialmente, o caos na Saúde Pública constitui o melhor dos mundos para eles... por um lado garante a preservação dos seus Reinados de Podres Poderes através das indignas condições dos pobres rastejando nos comitês eleitorais mendigando por consultas, remédios, exames... e por outro lado preservam os intocáveis amigos de certos políticos, verdadeiros Comerciantes de Saúde que a cada dia, pela ausência de Gestão Pública, são impulsionados a construir Castelos de Riquezas na Mercantilização da Saúde em novas e ao mesmo tempo arcaicas modalidades de Privatização do Setor. Temos que dizer BASTA! BASTA!

Ao menos, lembremos o que lindamente dizia Casaldáliga "É preciso saber esperar... sabendo ao mesmo tempo forçar... as horas de extrema urgência... que não nos permite esperar..."

Páscoa: Chocolate Amigo da Saúde

2011-04-23T15:42:00.000-07:00

Consumido com moderação, traz antioxidantes que ajudam a retardar o envelhecimento. O produto também é rico em cobre, que faz parte na renovação do sangue

A Páscoa está chegando e com ela a preocupação com a balança. A nutricionista Raquel Sanchez Franv, da Coordenadoria à Atenção a Saúde do Servidor diz que a quantidade ideal é uma porção por dia, daqueles chocolates em barra que correspondente aproximadamente a 30 gramas, ou 150 calorias.

“É bom separar a porção que vai comer no dia. Senão acaba comendo é o chocolate todo”, aponta a nutricionista. Uma das razões para a paixão por esta guloseima, explica Raquel, é o fato de o chocolate dar a sensação de prazer ao liberar endorfinas no cérebro.

Consumido com moderação, ele também traz antioxidantes ao organismo Essa substâncias ajudam a retardar o envelhecimento. O chocolate também é rico em cobre, que ajuda na renovação do sangue. A nutricionista recomenda optar pelo chocolate escuro, por ter menos gordura. Pelo fato do chocolate branco ser feito a partir da gordura do cacau.

Se você tem o hábito de consumir chocolate sem moderação tome cuidado, pois a gordura saturada pode elevar o colesterol ruim no sangue, podendo levar a doenças cardiovasculares.

Raquel Sanchez diz que consumir chocolate diet pensando que não vai engordar é um mito. “Ele não tem açúcar, mas é rico em gordura”.

Leia também a matéria produzida pela Rádio Web em Saúde

Fonte: www.saude.gov.br

Fidel Castro deixa o poder, mas se mantém como 'soldado das ideias'

2011-04-20T19:12:00.000-07:00

De agasalho azul escuro e camisa quadriculada, Fidel acompanhou o encerramento do VI Congresso do PCC, no qual seu irmão, de 79 anos, que o substituiu no comando da ilha em 2006, também passou a ocupar o cargo de primeiro-secretário do PCC, o mais importante num sistema comunista, e no qual estava desde que fundou o Partido, em 1965.

Pouco antes da eleição do seleto Birô Político do Partido, composto por 15 membros, Fidel confirmou em um artigo na imprensa o que havia dito em março: que em julho de 2006 renunciou "sem vacilar" a todos os seus cargos, inclusive ao do PCC, embora nestes cinco anos tenha continuado a ser chamado de primeiro-secretário, enquanto Raúl era considerado o segundo.

"Prometi ser um soldado das ideias, e esse dever ainda posso cumprir", escreveu o ex-governante.
Famoso pela oratória, Fidel dedica-se em seu retiro a escrever sobre problemas mundiais. Em quatro anos de tratamento apareceu apenas em vídeos e fotos, mas em julho de 2010 mostrou uma surpreendente recuperação e reapareceu em público.

Único sobrevivente dos protagonistas da Guerra Fria e uma das figuras mais polêmicas do século XX, o histórico líder governou por 48 anos, sempre com sua postura anti-americana.

O guerrilheiro barbudo, de emblemático uniforme verde oliva, chegou ao poder no dia 1º de janeiro de 1959 depois de lutar durante 25 meses em Sierra Maestra e derrubar o ditador Fulgencio Batista.
Inspirador de apaixonados esquerdistas, este homem de personalidade forte é considerado por seus seguidores um revolucionário humanista, paradigma de justiça; e por seus opositores, um ditador inflexível e repressor.

Depois de ter apoiado movimentos armados de esquerda, chega ao final de sua longa carreira política, no momento em que a esquerda governa em vários países da América Latina.

Sobreviveu a 11 presidentes na Casa Branca, a centenas de conspirações, à invasão da Baía dos Porcos, a crises bélicas e econômicas, a bloqueios e à queda do Muro de Berlim.

Filho de um imigrante galego proprietário de terras e de uma camponesa cubana, nasceu em 13 de agosto de 1926 em Birán (sudeste), terceiro de sete filhos.

Estudou em colégios jesuítas, que moldaram sua personalidade e iniciou sua trajetória de líder e sedutor de multidões na Universidade de Havana, onde se formou em Direito.

Assumiu o comando da revolução com o fracassado ataque ao Quartel Moncada, em julho de 1953, e, depois de ter sido preso e de ter se exilado no México, desembarcou em 2 de dezembro de 1956 no sudeste de Cuba para lutar a partir de Sierra Maestra.

Sua substituição no PCC ocorre em uma data historicamente simbólica: há 50 anos declarou a revolução socialista no funeral das vítimas de um bombardeio que antecedeu à invasão da Baía dos Porcos, organizada pela CIA.

Embora inicialmente tenha negado ser comunista, Fidel é o arquiteto de um sistema socialista à cubana, inspirado em Marx, Lenin e no herói nacional José Martí.

Após um frenético ritmo de atividade política, sua ausência devido à doença pôs fim a uma era na história da ilha marcada por sua forte liderança, sob a qual nasceram 70% dos 11 milhões de cubanos.
Apesar disso, o "Comandante-em-Chefe" continuará exercendo uma poderosa influência no destino de Cuba, fundamental no alcance e no ritmo das mudanças promovidas por seu irmão.

ALERJ APROVA PISOS REGIONAIS 3% MAIORES DO QUE PROPOSTA DO GOVERNO

2011-04-18T19:08:00.000-07:00

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aumentou em 3% o percentual de reajuste dos pisos regionais do Estado do Rio de Janeiro, o que beneficiará mais de dois milhões de trabalhadores de todas as áreas, do setor agropecuário ao médico e farmacêutico. O acréscimo eleva o percentual dos inicialmente propostos 6,86% para 9,86%, o que fará com que nenhum piso no estado seja inferior aos R$ 600, como defendiam muitos parlamentares. Para minimizar o impacto para os empregadores, o Parlamento acabou com a retroatividade do reajuste a janeiro. A proposta aprovada na forma de um substitutivo ao projeto de lei 189/11, nesta terça-feira (12/04), vale a partir de 1º de abril. “Além de elevar o percentual em mais 3%, incluímos todas as categorias pleiteadas pelos parlamentares. Depois de termos observado tanta dificuldade na aprovação do mínimo nacional de R$ 545, chegamos no estado do Rio a um patamar mínimo de R$ 607”, salientou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que fez o substitutivo, deputado Rafael Picciani (PMDB).

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O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), se posicionou em nome do Parlamento dizendo que a Casa entendeu os argumentos dos empregadores e do Governo – que estavam irredutíveis na manutenção do índice inicial –, mas que a Casa optou por atender a necessidade dos trabalhadores. Das 89 emendas apresentadas pelos parlamentares, 38 foram aglutinadas pelo texto da CCJ. Elas também incluíram algumas carreiras nos nove níveis de piso. Os cabineiros de elevador, por exemplo, passarão a integrar a quarta faixa, que será elevada a R$ 686,34. A sexta faixa, de R$ 860,14 será a base para o pagamento de técnicos de diversos tipos, como em farmácia, em radiologia e em transações imobiliárias. Psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, biólogos, professores de educação física, enfermeiros entre outros passarão a integrar o último nível, de R$ 1.630,99, anteriormente dedicado apenas a administradores, advogados e contadores. Se dizendo satisfeito com o resultado, o presidente da Comissão de Trabalho da Casa, deputado Ricardo Abrão (PDT), que intermediou parte das negociações, disse que houve avanço. “Conseguimos o entendimento e o nosso objetivo de avançar no índice foi alcançado”, comemorou.

Abaixo, a lista de pisos como irá ser enviada ao governador. Ele terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. Estão em negrito as categorias incluídas pelo Parlamento.

I - R$ 607,88 - Para os trabalhadores agropecuários e florestais;

II - R$ 639,26 - Para empregados domésticos; serventes; trabalhadores de serviços de conservação; manutenção; empresas comerciais; industriais; áreas verdes e logradouros públicos, não especializados; contínuo e mensageiro; auxiliar de serviços gerais e de escritório; empregados do comércio não especializados; auxiliares de garçom e barboy;

III - R$ 662,81 - Para classificadores de correspondências e carteiros; trabalhadores em serviços administrativos; cozinheiros; operadores de caixa, inclusive de supermercados; lavadeiras e tintureiros; barbeiros; cabeleireiros; manicures e pedicures; operadores de máquinas e implementos de agricultura, pecuária e exploração florestal; trabalhadores de tratamento de madeira, de fabricação de papel e papelão; fiandeiros; tecelões e tingidores; trabalhadores de curtimento; trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas; trabalhadores de costura e estofadores; trabalhadores de fabricação de calçados e artefatos de couro; vidreiros e ceramistas; confeccionadores de produtos de papel e papelão; dedetizadores; pescadores; criadores de rãs; vendedores; trabalhadores dos serviços de higiene e saúde; trabalhadores de serviços de proteção e segurança; trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem; moto-boys;

IV - R$ 686,34 - Para trabalhadores da construção civil; despachantes; fiscais; cobradores de transporte coletivo (exceto cobradores de transporte ferroviário); trabalhadores de minas e pedreiras; contadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e plástico; cabineiros de elevador; e garçons;

V - R$ 709,84 - Para administradores; capatazes de explorações agropecuárias, florestais; trabalhadores de usinagem de metais; encanadores; soldadores; chapeadores; caldeireiros; montadores de estruturas metálicas; trabalhadores de artes gráficas; condutores de veículos de transportes; trabalhadores de confecção de instrumentos musicais, produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais; operadores de máquinas da construção civil e mineração; telegrafistas; barman; porteiros, porteiros noturnos e zeladores de edifícios e condomínios; trabalhadores em podologia; atendentes de consultório, clínica médica e serviço hospitalar;

VI - R$ 731,43 - Para trabalhadores de serviços de contabilidade e caixas; operadores de máquinas de processamento automático de dados; secretários; datilógrafos e estenógrafos; chefes de serviços de transportes e comunicações; telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleatendentes; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos; trabalhadores da rede de energia e telecomunicações; supervisores de compras e de vendas; compradores; agentes técnicos de venda e representantes comerciais; mordomos e governantas; trabalhadores de serventia e comissários (nos serviços de transporte de passageiros); agentes de mestria; mestre; contramestres; supervisor de produção e manutenção industrial; trabalhadores metalúrgicos e siderúrgicos; operadores de instalações de processamento químico; trabalhadores de tratamentos de fumo e de fabricação de charutos e cigarros; operadores de estação de rádio, televisão e de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica; operadores de máquinas fixas e de equipamentos similares; sommeliers e maitres de hotel; ajustadores mecânicos; montadores e mecânicos de máquinas, veículos e instrumentos de precisão; eletricistas; eletrônicos; joalheiros e ourives; marceneiros e operadores de máquinas de lavrar madeira; supervisores de produção e manutenção industrial; frentistas e lubrificadores; bombeiros civis; técnicos de administração; técnicos de elevadores; técnicos estatísticos; terapeutas holísticos; técnicos de imobilização ortopédica; agentes de transporte e trânsito; guardiões de piscina; práticos de farmácia; e auxiliares de enfermagem; a telefonistas e operadores de telefone e de telemarketing; teleoperadores nível 1 a 10; operadores de call Center; atendentes de cadastro; representantes de serviços empresariais; agentes de marketing; agentes de cobrança; agentes de venda; atendentes de call Center; auxiliares técnicos de telecom nível 1 a 3; operadores de suporte CNS; representantes de serviços 103; atendentes de retenção; operadores de atendimento nível 1 a 3; representantes de serviços; assistentes de serviços nível 1 a 3; telemarketing ativos e receptivos, cuja jornada de trabalho seja de 06 (seis) horas diárias ou 180 (cento e oitenta) horas mensais.

VII - R$ 860,14 - Para trabalhadores de serviço de contabilidade de nível técnico; técnicos em enfermagem; trabalhadores de nível técnico devidamente registrados nos conselhos de suas áreas; técnicos de transações imobiliárias; técnicos em secretariado; técnicos em farmácia; técnicos em radiologia; técnicos em laboratório; e técnicos em higiene dental;

VIII - R$ 1.188,20 - Para os professores de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), com regime de 40 (quarenta) horas semanais e técnicos de eletrônica e telecomunicações; técnicos em mecatrônica;

IX - R$ 1.630,99 - Para administradores de empresas; arquivistas de nível superior; advogados; contadores; psicólogos; fonoaudiólogos; fisioterapeutas; fisioterapeutas ocupacionais; terapeutas ocupacionais; arquitetos; engenheiros; estatísticos; profissionais de educação física; assistentes sociais; biólogos; nutricionistas; biomédicos; bibliotecários de nível superior; farmacêuticos; e enfermeiros.

(texto de Fernanda Porto)

Fonte: Alerj

Cidadão (Zé Geraldo)

2011-04-16T17:50:00.000-07:00

Consulta pública sobre o Programa de Avaliação para a Qualificação do SUS

2011-04-11T15:53:00.000-07:00

A proposta de consulta pública faz parte da Política de Monitoramento e Avaliação para a Qualificação do SUS que vem sendo formulada pelo Ministério para pactuação e implementação ainda neste ano. Um de seus objetivos é reunir indicadores capazes de medir e refletir a situação atual das redes de atenção à saúde, passíveis de serem sintetizados num indicador composto voltado para a análise de duas dimensões estratégicas e prioritárias: acesso e qualidade.

O programa tem por meta avaliar o desempenho do SUS considerando as suas várias esferas de gestão. A partir daí, encontrar parâmetros para o aperfeiçoamento do SUS e subsidiar os gestores municipais, estaduais e federais na tomada de decisões.

Confira documento na íntegra.

Fonte: www.cebes.org.br

Milton Nascimento - Maria, Maria

2011-04-08T19:29:00.000-07:00

Revista publica artigo sobre Custodópolis

2011-04-06T20:04:00.000-07:00

RESUMO

Memória e sociabilidade desenham a identidade dos lugares. Através de suas práticas sociais e culturais, as pessoas criam, fortalecem ou rompem vínculos, em busca de pertencimento. A maneira como representam e são representados em seus modos de vida, diz respeito à expressão de seu estilo de convivência social.

Nesse sentido, podem compartilhar ou disputar realidades, serem saudosos de uma normatividade desfeita ou autores de formas re-configuradas de socialização. Os acontecimentos vividos pessoalmente ou “vividos por tabela” (POLLAK,1992), tomam forma no imaginário enquanto elementos constitutivos da memória, que por essa razão é coletiva.Neste ensaio, o objetivo é revelar a importância da memória coletiva e da sociabilidade, na configuração do lugar. Para tal, os contatos com o bairro e com as narrativas dos moradores (através de observação participante e entrevistas com antigos moradores), foram fundamentais para desenhar os percursos que produziu os movimentos de sua realidade. Trata-se de deslocamentos que deu origem à Cidade de Palha e que posteriormente, sob as Terras loteadas de Custódio, ao bairro-Custodópolis, situado no município de Campos dos Goytacazes/ RJ.

Acesse: http://www.caminhosdegeografia.ig.ufu.br/viewarticle.php?id=1465
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